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PDNC 39 - 1996

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PORTARIA DNC Nº 39, DE 16.12.1996 - DOU 17.12.1996

REVOGA PORTARIA DNC Nº 10, DE 29.03.1996.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NCAIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º. Fica revogada a Portaria nº 10, de 29 de março de 1996.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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