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PDNC 8 - 1996

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PORTARIA DNC Nº 8, DE 18.3.1996

RESOLVE: Substituir o responsável pelo Almoxarifado Central do DNC.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do Art. 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, de 11 de fevereiro de 1993, publicada no Diário Oficial de 12 seguinte, resolve:

I - Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, MATRÍCULA SIAPE Nº 0244296, do encargo de responsável pelo Almoxarifado Central deste DNC, que lhe foi cometido pela Portaria nº 031 de 11 de julho de 1994, publicada no Boletim de Pessoal nº 30, de 29 subsequente.

II - Designar o servidor FRANCISCO SANT’ANA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, MATRÍCULA SIAPE Nº 452270, para exercer o encargo de responsável pelas atividades do Almoxarifado Central deste DNC.

A Portaria ANP nº 5, de 13.2.1998 - DOU 16.2.1998 - Efeitos a partir de 16.2.1998, convalidou os atos praticados pelos agentes responsáveis designados por esta Portaria, no período de 15.1.1998 a 16.2.1998.RICARDO PINTO PINHEIRO
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