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PDNC 11 - 1997

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PORTARIA DNC Nº 11, DE 31.3.1997 - DOU 1º.4.1997

Revoga a Portaria DNC nº 016, de 18.06.1996.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Decreto nº 507, de 23 de abril de 1992, e considerando que a normalidade do abastecimento do mercado interno de álcool combustível poderá ser alcançada sem a importação de álcool etílico, resolve:

Art. 1º. Revogar a Portaria DNC nº 16, de 18 de junho de 1996.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor a 0(zero) hora do dia 01 de maio de 1997.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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