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PDNC 16 - 1997

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PORTARIA DNC Nº 16, DE 30.4.1997

Prorrogar por 45(quarenta e cinco) dias o prazo fixado na Portaria nº 07, de 19 de março de 1997, publicada no Boletim de Pessoal nº 12, de 21 de março de 1997, que trata do Grupo de Trabalho incumbido de examinar e eliminar processos existentes no arquivo Geral deste DNC, observado o disposto na legislação pertinente.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, de 11 de fevereiro de 1993, publicada no D OU. De 12 seguinte, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 45(quarenta e cinco) dias o prazo fixado na Portaria nº 07, de 19 de março de 1997, publicada no Boletim de Pessoal nº 12, de 21 de março de 1997, que trata do Grupo de Trabalho incumbido de examinar e eliminar processos existentes no arquivo Geral deste DNC, observado o disposto na legislação pertinente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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