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PDNC 26 - 1997

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PORTARIA DNC Nº 26, DE 25.6.1997 - DOU 1º.7.1997

Altera os preços máximos de venda ao consumidor de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para uso domiciliar, acondicionado em vasilhames de 13 kg, nos postos revendedores situados nas localidades listadas na tabela anexa a esta portaria.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, anexo I, do Decreto nº 507, de 23 de abril de 1992, e considerando a alteração estabelecida pelo Despacho nº 167, de 23 de junho de 1997, resolve:

Art. 1º. Alterar os preços máximos de venda ao consumidor de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para uso domiciliar, acondicionado em vasilhames de 13 kg, nos postos revendedores situados nas localidades listadas na tabela anexa a esta portaria.

Parágrafo único. Os referidos preços compreendem os tributos, inclusive o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação - ICMS.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor a partir de 0 (zero) hora do dia 01 de novembro de 1997.

(Nota)

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

RICARDO PINTO PINHEIRO

ANEXO

TABELA DE PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA DE GLP AO CONSUMIDOR

ESTADO: RORAIMA

SEQ

MUNICÍPIO

PREÇO MÁXIMO DE VENDA NO MUNICÍPIO

REAIS/13KG

SEQ

MUNICÍPIO

PREÇO MÁXIMO DE VENDA NO MUNICÍPIO

REAIS/13KG

01

ALTO ALEGRE

8,44

05

MUCAJAI

8,23

02

BOA VISTA

8,27

06

NORMANDIA

8,60

03

BONFIM

8,46

07

SÃO JOÃO DA BALIZA

7,75

04

CARACARAÍ

7,92

08

SÃO LUIZ

7,70

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