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PDNC 29 - 1997

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PORTARIA DNC Nº 29, DE 29.7.1997 - DOU 1º.8.1997

Constitui Comissão Permanente de Licitação - CPL, para proceder às modalidades licitatórias previstas no art. 22 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo período de 01(um) ano.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.A Portaria ANP nº 6, de 13.2.1998 - DOU 6.2.1998 - Efeitos a partir de 16.2.1998, convalidou os atos praticados pelos integrantes da Comissão designada pela por esta Portaria, no período de 15.1.1998 até 16.2.1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 65, publicada no D.O.U. de 12 de fevereiro de 1993, resolve:

Art. 1º. Constituir Comissão Permanente de Licitação - CPL, para proceder às modalidades licitatórias previstas no art. 22 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo período de 01(um) ano, observado o disposto no art. 51 do mesmo diploma legal, a ser integrada pelos servidores abaixo relacionados:

Titulares

João Anderson Alves de Jesus

Ely Eustáquio da Silva

Hugo Diniz Faria

José Nazareno Lima da Cunha

Suplentes

Paulo Bazilio de Souza

Dolores Portugal Assunção

Silvio Fernandes Salet

Art. 2º. Estabelecer que a Comissão instituída por este ato terá por presidente o primeiro dos seus Membros, o qual será substituído em seus impedimentos regulamentares ou eventuais pelos demais, observada a ordem sequencial.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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