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PDNC 30 - 1997

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PORTARIA DNC Nº 30, DE 30.7.1997 - DOU 6.8.1997

Altera a redação do Art. 2º da Portaria nº 26/97, que entra em vigor a partir de 0(zero) hora do dia 01 de novembro de 1997.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12 do Decreto nº 507, de 23 de abril de 1997, e visando possibilitar a adequação das empresas ao novo modal de transporte resolve:

Art. 1º. O Art. 2º da Portaria nº 26, de 25 de junho de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. A presente portaria entra em vigor a partir de 0 (zero) hora do dia 01 de novembro de 1997”.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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