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PDNC 39 - 1997

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PORTARIA DNC Nº 39, DE 8.9.1997 - DOU 9.9.1997

Fixa os preços de asfaltos nas unidades produtoras constantes da tabela anexa.

Revogada pela Resolução ANP nº 27, de 8.5.2014 – DOU 9.5.2014 – Efeitos a partir de 9.5.2014.

O Diretor do Departamento Nacional de Combustíveis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 12 do Decreto nº 507, de 23 de abril de 1992, e considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 29, de 21 de fevereiro de 1997, resolve:

Art. 1º. Fixar os preços de asfaltos nas unidades produtoras constantes da tabela anexa.

Parágrafo único. Os preços de que trata o caput deste artigo permanecerão constantes ao longo deste mês, passando a variar, a partir de 1º de outubro de 1997, consoante fórmula paramétrica estabelecida pela Portaria nº 13, de 4 de abril de 1997.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a 00:00 (zero hora) do dia 9 de setembro de 1997, revogadas as disposições em contrário.

RICARDO PINTO PINHEIRO

ANEXO

TIPO DE ASFALTO

PREÇO DE FATURAMENTO (R$/Kg)

CAP 30/45

0,0978

CAP 50/60

0,1101

CAP 85/100

0,1184

CAP 100/120

0,1271

CAP 150/200

0,1400

ADP CM 30

0,1494

ADP CM 70

0,1397

ADP CR 250

0,1494

ADP CR 3000

0,1397

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