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PDNC 53 - 1997

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PORTARIA DNC Nº 53, DE 13.11.1997 - DOU 14.11.1997 - RETIFICADA DOU 24.11.1997 E 8.12.1997

Divulga os valores a serem ressarcidos à companhias distribuidoras nas transferências de óleo diesel e álcool etílico hidratado combustível, conforme quadro anexo a esta Portaria.

Revogada pela Portaria ANP nº 176, de 2.12.1998 - DOU 3.12.1998 - Efeitos a partir de 4.12.1998.

O Diretor do Departamento Nacional de Combustíveis -DNC, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12 do Decreto nº 507, de 23 de abril de 1992, resolve:

Art. 1º. Divulgar os valores a serem ressarcidos à companhias distribuidoras nas transferências de óleo diesel e álcool etílico hidratado combustível, conforme quadro anexo a esta Portaria.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 0 (zero) hora do dia 15 de novembro de 1997.

Art. 3º. revogam-se as disposições em contrário.

RICARDO PINTO PINHEIRO

ANEXO A PORTARIA DNC Nº 53/97

BASE DE DISTRIBUIÇÃO

ÓLEO DIESEL

(R$/l)

ÁLCOOL HIDRATADO

(R$/l)

ALMEIRIM

0,0162

ALTA FLORESTA

0,1260

-

BARRA DO GARÇAS

0,0299

-

BARREIRAS

0,0338

-

CAMPO GRANDE

0,0034

-

CARACARAÍ

0,0162

-

CORUMBÁ

0,0191

-

CRUZEIRO DO SUL

0,0992

0,0141

CUIABÁ

0,0552

-

DOURADOS

0,0239

-

GURUPI

0,0470

-

ITAITUBA

0,0257

-

MACAPÁ

0,0061

-

MARABÁ

0,0186

-

ORIXIMINÁ

0,0183

-

PORTO VELHO

0,0213

-

RIO BRANCO

0,0699

-

SANTARÉM

0,0175

-

VITÓRIA DO XINGU

0,0320

-

SINOP

0,0989

-

URUGUAIANA

0,0144

-

VILHENA

0,0881

-

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