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PDNC 7 - 1997

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PORTARIA DNC Nº 7, DE 19.3.1997

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de examinar e eliminar processos que se encontram no Arquivo Geral do DNC, cujo prazo tenha expirado.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016. A Portaria DNC nº 16, de 30.4.1997, prorrogou por 45 dias o prazo de que trata a presente Portaria.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, de 11 de fevereiro de 1993, publicada no DOU de 12 seguinte, resolve:

Art. 1º. Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de examinar e eliminar processos que se encontram no Arquivo Geral deste DNC e cujo prazo para arquivamento tenha expirado, na conformidade do disposto na Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991.

Art. 2º. Designar os servidores adiante relacionados para compor o Grupo Trabalho ora instituído, que terá suas atividades executadas sob a coordenação do primeiro membro.

JOSÉ NAZERENO LIMA DA CUNHA;

ROSA DO NASCIMENTO FEITOSA GONÇALVES;

ELIZABETE AUGUSTA DOS SANTOS BARROS; E

MARINA DE LOURDES FERREIRA DE CARVALHO.

Art. 3º. Estabelecer o prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicidade deste Ato, para apresentação do relatório conclusivo sobre os trabalhos.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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