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PDNC 9 - 1997

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PORTARIA DNC Nº 9, DE 24.3.1997 - DOU 26.3.1997

Revoga a Portaria DNC nº 4, de 21/02/97.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, anexo I, do Decreto nº 507, de 23 de abril de 1992, e considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, resolve:

Art. 1º. Revogar a Portaria DNC nº 4, de 21 de fevereiro de 1997.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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