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PInterm 1 - 1991

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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEFP/MINFRA Nº 1, DE 7.1.1991 – DOU 8.1.1991

Dispõe sobre preço de venda para derivados de petróleo, gás natural, álcool etílico hidratado e dá outras providência.

A MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO e o MINISTÉRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

Art. 1º Fixar, os preços de venda de derivados de petróleo, álcool etílico hidratado para fins energéticos e gás natural, constantes das tabelas anexas.

Art. 2º Os preços de venda ao consumidor das gasolinas automotivas, óleo diesel e envasilhado e álcool etílico hidratado para fins energéticos, e demais produtos constantes das tabelas anexas não incluem o ICMS – Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e de Comunicação e IVVC – Imposto sobre venda a varejo.

Parágrafo 1º - Os preços de que trata o Artigo anterior estão sujeitos a incidência adicional do ICMS e demais tributos, quando couberem, na forma da legislação vigente.

Parágrafo 2º - Nos postos Revendedores as bombas mediadoras de combustíveis deverão mostrar os preços unitários de venda final ao consumidor.

Art. 3º O valor dos fretes integrantes dos preços de venda dos derivados de petróleo, gás natural e álcool etílico hidratado quando couber, na forma da legislação vigente.

Art. 4º Os preços de venda de gasolinas automotivas, óleo diesel, querosene iluminante e álcool etílico hidratado para fins em cruzeiros, com uma casa decimal (décimo cruzeiro).

Parágrafo Único – Os preços de venda ao consumidor dos produtos acima são considerados máximo nos Postos Revendedores.

Art. 5º São livre sos prazos de faturamento dos derivados de petróleo e álcool das distribuidoras e de qualquer tipo de revendedor para os seus clientes.

Art. 6º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ZÉLIA MARIA CARDOSO DE MELLO
OZIRES SILVA

NOTAS EXPLICATIVAS

ANEXAS À PORTARIA INTERMINISTERIAL

1.0.0 Os preços de venda constantes das tabelas anexas deverão ser assim entendidos:

1.0.1 Gasolinas, Óleo Diesel, Querosene Iluminante e Álcool Hidratado: preços máximos de venda ao consumidor no Posto Revendedor, qualquer que seja a localização deste.

1.0.2 Gasolina enlatada: preços de venda ao consumidor, sujeito aacrescimo do custo efetivo do vasilhame.

1.0.3 Óleos Combustíveis: preços de venda ao consumidor, nos municípios indicados nas tabelas.

1.0.4 Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasilhado, para uso domiciliar: preço de venda do produto ao consumidor, no estabelecimento do revendedor, qualquer que seja a localização deste.

1.0.5 Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasilhado, para uso domiciliar: preço de venda no domicilio do consumidor, acrescido do custo de entrega domiciliar, indicado na tabela.

1.0.6 Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel: preço de venda no estabelecimento do consumidor, quando destinado a cocção de alimentos em instalações centralizadas em condomínios residenciais, hospitais, casas de saúde, quartéis e instituições filantrópicas.

1.0.7 Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel: quando destinado a outros usos, preço de venda sujeito a acréscimo do custo de frete entre a Base de Distribuição e o ponto de destino, qualquer que seja a localização deste.

1.0.8 Propano, Propano Puro, Butano e Butano Especial: preços de venda dos produtos entregues no estabelecimento do consumidor na Área Cidade dos municípios a que se referem.

1.0.9 Querosene de Aviação (QAV): preço de venda do produto posto no tanque da aeronave, nos aeroportos indicados na tabela.

1.1.0 Solventes Alifáticos: Aguarrás Mineral, Solvente de Borracha, Sucedâneos da Aguarrás Mineral e do Solvente de Borracha Heptano, Hexano e Hexano Especial, Destilado Médio nº 3, Diluentes de tintas e parafinas: preços de faturamento dos pr na refinaria produtora.

1.1.1 asfalto de Petróleo: preços de venda na Área Cidade dos municípios em que se localizam as fabricas produtoras.

1.1.2 Coque Verde de Petróleo: preço de venda na Refinaria produtora.

2.0.0 Os preços de venda fixados para Gasolinas, Óleo Diesel Querosene Iluminante, Querosene de Aviação e Solventes Alifáticos, têm valores estruturados em função da temperatura média, anual, do município a que se referem.

3.0.0 Os preços de venda a consumidor, fixados para Gasolinas, Óleo Diesel, Querosene Iluminante, Álcool Etílico Hidratado e Gás Liquefeito de Petróleo, vigoram nos municípios a que se referem, sem qualquer outro acréscimo, ressalva as exceções indicadas no item 1.0.7.

3.0.1 Os preços de venda a consumidor, fixados para os demais produtos, vigoram na Área Cidade dos municípios a que se referem, ressalvadas as exceções indicadas nos itens 1.0.9, 1.1.1, 1.1.4 e 5.0.2 (caso dos Óleos Combustíveis).

3.0.2 Os preços de venda a granel, na Refinaria produtora, vigoram no ponto de entrega determinado pela Refinaria.

3.0.3 Entende-se como Área Cidade a área compreendida dentro de uma circunferência de 40 km de raio, tendo como ponto central a sede de um município com preço tabelado.

3.0.4 Em município dotado de Base de Distribuição, o raio da correspondente Área Cidade poderá ser alterado mediante previa decisão do Departamento Nacional dos Combustíveis (DNC).

3.0.5 Nos distritos ou localidades fora da Área Cidade de Município com preço tabelado, o preço de venda de que trata o item 3.0.1 será o da Base de Distribuição de que depender, acrescido unicamente do efetivo custo de transporte entre a Base e o distrito ou localidade.

3.0.6 Em município onde não houver tabelamento, o preço de venda será o da Base de Distribuição de que depender, acrescido unicamente do efetivo custo de transporte entre a Base e o município.

3.0.7 Quando, na tabela de preço de venda a consumidor, deixar de figurar determinado município, significa que o Departamento Nacional do Petróleo deixou de fixar preço para o mesmo, ficando desde esse momento sem efeito o preço que ali vigorava.

4.0.0 Nos documentos de venda pela Companhia Distribuidora a Posto Revendedor, a Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR), a grande Consumidor e a Representante de Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), é obrigatória a indicação do adquirente, do município, do distrito, se for o caso, e da Unidade Federada de destino.

5.0.0 Os preços de venda a consumidor já incluem as seguintes despesas e remuneração:

5.0.1 POSTO REVENDEDOR:

- Gasolinas: Cr$ 6,8599 por litro;

- Álcool Hidratado: Cr$ 6,8599 por litro;

- Óleo Diesel: Cr$ 6,4087 por litro;

- Querosene Iluminante Cr$ 5,1871 por litro;

5.0.2 - TRANSPORTADOR-REVENDEDOR-RETALHISTA (TRR):

- Óleo Diesel: Cr$ 5,7999 por litro;

- Querosene Iluminante: Cr$ 5,1871 por litro.

- Óleos Combustíveis: Cr$ 1,0374 por litro ou quilo, a serem adicionados aos preços de venda a consumidor, constantes da tabela.

5.0.4 - OUTROS REVENDEDORES:

- Querosene iluminante: Cr$ 5,1871 por litro.

5.0.5 - Entende-se como revendedor de Gasolinas, Álcool Hidratado, Óleo Diesel e Querosene Iluminante, o Posto Revendedor, também denominado Posto de Serviço ou Estabelecimento de Revenda, devidamente registrado no Departamento Nacional de Combustíveis.

5.0.6 – Entende-se como revendedor de Óleo Diesel, Querosene Iluminante e Óleos Combustíveis, o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR), devidamente registrado no Departamento Nacional de Combustíveis (DNC).

5.0.7 – Estende-se como revendedor de Querosene Iluminante os armazéns, supermercados e varejos em geral.

6.0.0 – A venda aos Grandes Consumidores e regulada pela PORTARIA MINFRA Nº 734, DE 31/07/90,exceto quando ao preço.

6.0.1 – Na venda de Gasolinas e Óleo Diesel a Grande Consumidor localizado fora da Área Cidade de município com Base de Distribuição, o preço de faturamento da Distribuidora, na Base, será acrescido do valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos Encargos de Revenda do produto e mais o custo de transporte do produto entre a Base mais próxima e o ponto de destino, sem qualquer outro acréscimo.

6.0.2 – A venda dos demais produtos a Grande Consumidor localizado na Área Cidade de município com Base de Distribuição, será feita a preço de faturamento da Distribuidora, na Base, sem qualquer outro acréscimo.

6.0.3 – Na venda de Gasolinas e Óleo Diesel a Grande Consumidor localizado fora da Área Cidade de município com Base de Distribuição, o preço de faturamento da Distribuidora, na Base, será acrescido do valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos Encargos de Revenda do produto e mais o custo de transporte do produto entre a Base mais próxima e o ponto de destino, sem qualquer outro acréscimo.

6.0.4 – A venda dos demais produtos a Grande Consumidor localizado fora da Área Cidade de município com Base de Distribuição, será feita a preço de faturamento da Distribuidora, na Base, acrescido do custo de transporte do produto entre a Base mais próxima e o ponto de destino, sem qualquer outro acréscimo.

6.0.5 – Para o cálculo do custo de transporte de que tratam os itens 6.0.3 e 6.0.4 será utilizada a Tabela de Frete de Entrega a Longa Distância e ou Tabela de Frete Ferroviário, aprovadas pelo Departamento Nacional de Combustíveis (DNC)

7.0.0 - Os fretes integrantes dos preços de venda de Gasolinas, Álcool Hidratado, Óleo Diesel e Querosene Iluminante a Postos Revendedores, e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a Representantes de Distribuidoras, serão compensados as Companhias Distribuidoras pelos valores que excederem o limite do preço de venda uniforme de cada produto no município a que se referir, na forma indicada na RESOLUÇÃO CNP nº 16/84 e na RESOLUÇÃO CNP nº 18/84 respectivamente de 27.11.1984 e 11.12.1984.

7.0.1 - Os fretes de que trata o item anterior não poderão ser repassados, em qualquer hipótese, a Posto Revendedor, Representante de Distribuidora de GLP e a consumidor dos produtos.

7.0.2 - Nos casos em que Representante de Companhia Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo retirar o produto envasilhado diretamente da Base de Distribuição, assumindo os encargos e responsabilidades da transferência do produto para sua sede, o faturamento pela Distribuidora será feito pelo preço fixado para o município de destino, constando da competente Nota Fiscal a dedução do frete correspondente.

8.0.0 - As Refinarias, as Companhias Distribuidoras, os Postos Revendedores, os Transportadores - Revendedores-Retalhistas (TRR) e, também, os Grandes Consumidores, não poderão promover alteração no mecanismo de retirada e entrega dos produtos sujeitos a controle pelo Departamento Nacional de Combustíveis (DNC), com objetivos especulativos em relação a novos preços previstos.

9.0.0 – Os preços de venda das Derivados de Combustíveis fixados pelo Poder Publico não podem ser alterados.(PORTARIA INTERMEDIARIO Nº 712, DE 02/07/90).

9.0.1 – A venda de Gasolinas, Álcool Hidratado e Óleo Diesel pelo Posto Revendedor se processará, sempre através de passagem obrigatória dos produtos pela bomba medidora.

9.0.2 - Ao Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) incumbe o atendimento, a domicílio, aos pequenos consumidores das áreas urbana, metropolitana e distrital, em volumes reduzidos de Óleo Diesel, Querosene Iluminante e Óleos Combustíveis, diretamente com seus carros-tanque.

9.0.3 – São livres os prazos de faturamento dos derivados de petróleo e álcool das faturamento dos derivados de petróleo e álcool das distribuidoras e de quualquer tipo de revendedor para os seus clientes (PORTARIA INTERMINISTERIAL MEFP/MINFRA Nº 711, de 03/07/90).

Tabelas de Preços de Venda ao Consumidor, anexas à PORTARIA INTERMINISTERIAL MEFP/MINFRA nº 001, de 05 de janeiro de 1991.

ÁREA

PRODUTO

Cr$/litro

BRASIL

GASOLINAS TIPO A E C (1)

74,94 (MAX)

BRASIL

ÓLEO DIESEL (1)

36,94 (MAX)

BRASIL

QUEROSENE ILUMINANTE (1)

43,28 (MAX)

BRASIL

ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO (2)

56,30 (MAX)

- Vide itens 1.0.1, 1.0.2 e 3.0.0 das Notas Explicativas.

(1) – Preços sujeitos a incidência do ICMS E IVVC

Produto: ÓLEOS COMBUSTÍVEIS

TIPO ATE

TIPO BTE

CLASSE

Cz$ kg

CLASSE

Cz$ kg

1 A

18,7049

1 B

23,2464

2 A

18,1045

2 B

22,8955

3 A

16,6703

3 B

21,8281

4 A

14,9493

4 B

20,3192

5 A

13,7360

5 B

19,3812

6 A

12,9132

6 B

18,6826

7 A

11,6727

7 B

17,9303

8 A

10,7626

8 B

17,0298

9 A

9,5385

9 B

16,5453

- Preços Base, sujeitos a acréscimos dos fretes aprovados pelo DNC.

- Vide itens 1.0.3 e 3.0.1 das Notas Explicativas.

- Preços sujeitos a incidência do ICMS e IVVC.

PRODUTO: QUEROSENE DE AVIAÇÃO TIPO QAV-1, PARA VÔOS DOMÉSTICOS, NOS SEGUINTES AEROPORTOS

Cr$/litro

PORTO VELHO, RO; VILHENA, RO; RIO BRANCO, AC; MANAUS, AM; TEFE, AM; BELÉM, PA; SANTARÉM, PA; IMPERATRIZ, MA; SÃO LUIS, MA; TERESINA, PI; FORTALEZA, CE; NATAL, RN; RECIFE, PE; MACEIÓ, AL; ARACAJU, SE; SALVADOR, BA; ILHÉUS, BA; PAMPULHA, MG; CONFINS, MG; VITÓRIA, ES; GALEÃO, RJ; SANTOS DUMONT, RJ; SANTA CRUZ, RJ; AFONSOS, RJ; MACAÉ, RJ; CAMPINAS, SP; PRESIDENTE PRUDENTE, SP; SÃO JOSE DO RIO PRETO, SP; RIBEIRÃO PRETO, SP; PIRASSUNUNGA, SP; SÃO PAULO, SP; SÃO JOSE DOS CAMPOS, SP; CURITIBA, PR; MARINGA, PR; FOZ DO IGUACU. PR; PORTO ALEGRE, RS; CANOAS, RS; SANTA MARIA, RS; CAMPO GRANDE, MS; LONDRINA, PR; FLORIANOPOLIS, SC; CUIABA, MT; GOIANIA, GO; ANAPOLIS, GO E BRASILIA, DF

27,8666

- Vide item 1.0.9 das Notas Explicativas.

- Preço sujeitos a incidência do ICMS e IVVC

Produto: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVASILHADO

CAPACIDADE

PREÇO DA DISTRIBUIDORA AO REVENDEDOR

COMISSÃO DO REVENDEDOR

PREÇO DE VENDA DO REVENDEDOR

Kg

Cr$

Cr$

Cr$

13.0

427,2559

19,1241

446,3800

1.0

34,3369

19,1241

53,4610

1.5

51,5054

19,1241

70,6295

2.0

68,6738

19,1241

87,7979

2.5

85,8423

19,1241

104,9664

5.0

171,6845

19,1241

190,8086

16.0

525,8528

23,5374

549,3902

20.0

657,3160

29,4217

686,7377

45.0

1478,9610

66,1988

1545,1598

90.0

2957,9220

132,3976

3090,3196

- Preço sujeitos a incidência do ICMS E IVVC.

- Valido em todo Território Nacional.

PRODUTO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL PARA OS SEGUINTES TIPOS DE CONSUMO

Cr$ kg

INSTALAÇÕES CENTRALIZADAS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, QUARTÉIS E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS

34,3369

-QUALQUER OUTRA FINALIDADE OU DESTINAÇÃO (1)

68,6738

(1) As entregas serão oneradas do frete entre a Base e o ponto de destino, qualquer que seja a localização deste.

- Vide itens 1.0.6 e 1.0.7 das Notas Explicativas.

- Valido em todo Território Nacional.

PRODUTO

PROPANO

PROPANO PURO

BUTANO

BUTANO ESPECIAL

Cr$ kg

Cr$ kg

Cr$ kg

Cr$ kg

RIO DE JANEIRO, RJ

55,7075

61,2621

55,7075

63,9594

SÃO PAULO, SP

55,7075

61,2621

55,7075

63,9594

SALVADOR, BA

55,7075

61,2621

55,7075

63,9594

MANAUS, AM

55,7075

61,2621

55,7075

63,9594

- As entregas fora do raio de 40 km da sede do município serão oneradas do frete entre a Base da Companhia Distribuidora e o ponto de destino, qualquer que seja a localização deste.

- Aplicam-se, no que couber, as Notas Explicativas referentes ao Gás Liquefeito de Petróleo.

- Vide item 1.0.8 e 3.0.1 das Notas Explicativas.

- Preços sujeitos a incidência do ICMS.

Unidade: Cz$ litro

MUNICÍPIO

AGUARRÁS MINERAL (1)

SOLVENTE DE BORRACHA (1)

SUCEDÂNEO DE AGUARRÁS (1)

SUCEDÂNEO DE SOLVENTE DE BORRACHA (1)

ARAUCARIA, PR

27,2982

29,3840

37,0265

38,9816

BELO HORIZONTE, MG

27,2982

-

-

-

PORTO ALEGRE, RS

27,2982

29,3840

37,0265

38,9816

RIO DE JANEIRO, RJ

27,2982

29,3840

37,0265

38,9816

SALVADOR, BA

27,2982

-

37,0265

-

SÃO PAULO, SP

27,2982

29,3840

37,0265

38,9816

MUNICÍPIO

HEPTANO

HEXANO

HEXANO ESPECIAL

ARAUCARIA, PR

65,4865

-

65,3289

BELO HORIZONTE, MG

65,4865

-

-

PORTO ALEGRE, RS

65,4865

37,7077

65,3289

RIO DE JANEIRO, RJ

65,4865

-

-

SALVADOR, BA

65,4865

37,7077

65,3289

SÃO PAULO, SP

65,4865

37,7077

65,3289

- Vide itens 1.1.0 e 3.0.1 das Notas Explicativas.

- As entregas fora do raio de 40 km da sede do município serão oneradas do frete entre a Base da Companhia Distribuidora e o ponto de destino, qualquer que seja a localização deste.

- Preços sujeitos a incidência do ICMS e IPI.

PRODUTO: PARAFINAS

FAIXA DE FUSÃO ºC

TEOR DE ÓLEO

TIPO DE EMBALAGEM

PREÇOS DE VENDA AO

DISTRIBUIDOR

CONSUMIDOR

Cr$ kg

Cr$ kg

Cr$ kg

Cr$ kg

GRANEL

95.8049

0.0000

DE 49 A 71

0 – 1

BLOCO

115,0272

0.0000

TABLETE

117,6238

0.0000

DE 49 A 71

0 – 1

GRANEL

107,7323

0.0000

FOOD – GRADE

TABLETE

131,2615

0.0000

GRANEL

113,7465

0.0000

DE 71 A 88

0 – 1

TABLETE

138,4667

0.0000

DE 71 A 88

0 – 1

GRANEL

126,7736

0.0000

FOOD – GRADE

TABLETE

153,8975

0.0000

- Preços sujeitos a incidência do ICMS e IPI.

- Fica a Petróleo Brasieiro S/A - PETROBRÁS autorizada a fixar os preços de Parafinas cujas especificações de Faixa de Fusão e Teor de Óleo não sejam as indicadas no quadro acima.

- Vide item 1.1.0 das Notas Explicativas.

Produto: ASFALTO

TIPO DE ASFALTO

PREÇOS AO

DISTRIBUIDOR

CONSUMIDOR

Cr$ kg

Cr$ kg

CAP – 30/45

12,1279

13,7410

50/60

13,6281

15,4407

85/100

14,6704

16,6216

100/120

15,7559

17,8515

150/200

17,3287

19,6335

ADP – CM – 30

18,5060

20,9674

CM – 70

17,2976

19,5983

CR – 250

18,5060

20,9674

CR – 3000

17,2976

19,5983

(a) – Preços sujeitos a incidência do ICMS e IPI.

(b) – Os preços já incluem o PIS-PASEP e o FINSOCIAL

(c) – Vide item 1.1.1 das Notas Explicativas

PRODUTO

UNIDADE

Cr$

COQUE VERDE DE PETROLEO (1)

kg

7,0445

EXTRATO AROMATICO

kg

28,2361

RESIDUO AROMATICO P/ GRAXA

kg

18,3770

RESIDUO ASFALTICO

kg

2,3019

RESIDUO OLEOSO FTV

kg

9.7809

- Preços sujeitos a incidência do ICMS e IPI.

(1) PREÇO PARA O PRODUTO SEM UMIDADE E TEOR DE ENXOFRE ENTRE 1,5% E 2,5%.

Tabelas de Preço de Venda a granel, no ponto de entrega pré-fixado, anexa a PORTARIA INTERMINISTERIAL MEFP/MINFRA nº 001, de 05 de janeiro de 1991.

PRODUTO

Cz$/unidade

ÓLEOS LUBRIFICANTES BÁSICOS: (1)

- PNM 55 (NEUTRO MÉDIO 300)

72.0011

- PNM 80 (NEUTRO MÉDIO 400)

75,5922

- PNL 30 (NEUTRO LEVE 150)

66,9708

- PNP 95 (NEUTRO PESADO 500)

79,2090

- PSP 09 (SPINDLE 60)

67,6817

- PBS 30 (BRIGHT STOCK 150)

82,0847

- PBS 33 (BRIGHT STOCK 150)

82,7981

- PTL 25 (TURBINA LEVE)

90,0132

- PTB 85 (TURBINA PESADO)

93,6162

- PCL 45 (CILINDRO I)

79,9429

- PCL (CILINDRO II)

81,4011

(a) – Preços sujeitos a incidência do ICMS.

PRODUTO

UNIDADE

Cr$

DESASFALTADO BRIGHT STOCK (1)

kg

87,1819

EXTENSOR SPINDLE (EPSP) (1)

l

70,0282

EXTENSOR NEUTRO LEVE (EPNL) (1)

l

69,3145

EXTENSOR NEUTRO PESADO (EPNP) (1)

l

81,9601

ÓLEO MINERAL ISOLANTE B (1)

l

70,0282

ÓLEO PARA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA (1)

l

70,0282

RAFINADO NEUTRO LEVE (1)

kg

72,2788

RAFINADO NEUTRO MÉDIO (1)

kg

80,4758

SOLVENTE PALE OIL (1)

l

66,8353

(1) Preços sujeitos a incidência do ICMS e IPI.

PRODUTO

Cr$ / litro

GASOLEO P/ INDÚSTRIA PETROQUÍMICA (1)

17,3962

GASOLEO P/ IINDUSTRIA PETROQUÍMICA - COPENE (1)

18,8407

GASOLEO P/ FABRICAÇÃO DE VASELINA - FAVAB (1)

17,3962

GASOLEO P/ OUTROS FINS (1)

52,5949

NAFTA P/ INDÚSTRIA PETROQUÍMICA (1)

18,8407

NAFTA P/ INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS (1)

- COPENE

18,8407

- COPESUL

18,8407

NAFTA P/ GERAÇÃO DE GÁS (1)

12,4327

NAFTA P/ OUTROS FINS (1)

50,7808

(a) – Preços sujeitos a incidência do ICMS.

Tabela de Preço de Venda a granel, no ponto de entrega pré-fixado, anexa a PORTARIA INTERMINISTERIAL MEFP/MINFRA nº 001, de 05 de janeiro de 1991.

PRODUTO: GÁS NATURAL

USOS

(1)Cr$/1000 m3

- PARA FINS COMBUSTÍVEIS NOS SETORES COMERCIAL E INDUSTRIAL, E COMO REDUTOR SIDERÚRGICO (2)

18122,3000

- PARA FINS PETROQUÍMICOS

11710,3000

- PARA PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES

3489,0000

- PARA DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR, CANALIZADA

13398,4000

- PARA EMPRESAS ESTADUAIS CONCESSIONARIAS DA DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO A FINS COMBUSTIVEIS

15197,3608

(1) - Preços considerados nos pontos de entrega pré-fixados da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, referidos a pressão absoluta de 1.033 kg/cm³, temperatura de 20º C e poder calorífico superior de 9.400 kcal/m³.

– Preços sujeitos a incidência do ICMS.

PRODUTO

UNIDADE

Cr$

DESTILADO MÉDIO Nº3

l

48,2905

DILUENTE DE TINTAS

l

48,2905

– Preços sujeitos a incidência do ICMS.

- Vide item 1.1.1 das Notas Explicativas.

PRODUTO

UNIDADE

Cz$

ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO C

kg

27,8998

ÓLEO COMBUSTÍVEL EPM (NAVY SPECIAL)

kg

16,9277

- Preços sujeitos a incidência do ICMS e do IVVC.

PRODUTO

UNIDADE

Cz$

CORRENTE GASOSA MISTA

kg

13,4497

- Preços sujeitos a incidência do ICMS e do IVVC.

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