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PInterm 249 - 1991

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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 249, DE 14.11.1991 - DOU 15.11.1991 - RETIFICADO DOU 25.11.1991

RESOLVEM: Estabelecer para efeito de cálculo dos fretes rodoviários de entrega dos combustíveis automotivos, a sistemática de cálculo e os valores constantes do quadro anexo.

OS MINISTROS DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA, PLANEJAMENTO E DA INFRA-ESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, respectivamente, pelo art. 3º, inciso III, da Lei 8.178, de 1º de março de 1991, e art. 19, inciso VIII, alínea "d", da Lei 8.028, de 12 de abril de 1990, combinado com o art. 12, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 35, de 11 de fevereiro de 1991.

RESOLVEM:

Art. 1º. Para efeito de cálculo dos fretes rodoviários de entrega dos combustíveis automotivos, ficam estabelecidos a sistemática de cálculo e os valores constantes do quadro anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

MARCÍLIO MARQUES MOREIRA
Ministro da Fazenda
JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA
Ministro da Infra-Estrutura

Quadro Anexo a Portaria Interministerial nº 0249 de 14 de novembro de 1991.

1) Frete de Entrega na Área-Cidade

Sede do Município

UF

Valor ( CR$ / l )

Porto Velho

Vilhena

Rio Branco

Cruzeiro do Sul

Manaus

Caracaraí

Belém

Itaituba

Marabá

Santarém

Senador J. Porfírio

Macapá

Açailândia

São Luiz

Terezina

Crato

Fortaleza

Natal

Cabedelo

Ipojuca

Maceió

Aracaju

Ilheus

Juazeiro

São Francisco do Conde

Barreiras

Beti / Belo Horizonte

Governador Valadares

Montes Claros

Uberlândia

Vitória

Campos

D. Caxias / Rio de Janeiro

Baurú

Ourinhos

Paulínia

Presidente Prudente

Ribeirão Preto

Santos

São José do Rio Preto

São José dos Campos

São Paulo

Araucária

Cascavel

Guarapuava

Londrina

Maringá

Paranaguá

Itajaí

Lajes

Bagé

Canoas / Porto Alegre

Cruz Alta

Ijuí

Passo Fundo

Rio Grande

Santa Maria

Uruguaiana

Campo Grande

Corumbá

Dourados

Alta Floresta

Barra do Garças

Cuiabá

Sinop

Goiânia

Brasília

Gurupi

Almeirim

Oriximiná

RO

RO

AC

AC

AM

RR

PA

PA

PA

PA

PA

AP

MA

MA

PI

CE

CE

RN

PB

PE

AL

SE

BA

BA

BA

BA

MG

MG

MG

MG

ES

RJ

RJ

SP

SP

SP

SP

SP

SP

SP

SP

SP

PR

PR

PR

PR

PR

PR

SC

SC

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

MS

MS

MS

MT

MS

MT

MT

GO

DF

TO

PA

PA

1,8638

22339

3,0557

2,1096

3,0510

2,8693

2,2737

2,9938

1,8097

2,3893

1,6832

2,6068

1,5584

2,3582

1,9059

1,5584

2,0667

1,7457

2,1418

4,0353

1,7531

2,5092

2,7220

1,9114

3,9905

1,7539

3,0671

1,5286

1,6055

1,6725

1,9178

1,6597

2,4602

1,5308

1,7439

2,9791

1,8297

2,1422

2,9675

2,1956

2,8808

2,5217

2,1936

1,6944

1,6282

2,0633

1,8219

1,5900

1,7460

1,5574

1,6258

2,0861

1,8762

1,8762

1,8075

1,7728

1,4791

1,8696

1,6832

1,4968

1,5735

2,2339

2,2339

1,9077

2,2330

2,3427

1,9205

1,4258

2,2737

2,4185

2) Frete de Entrega a Longa Distância (fora da área-cidade)

Fórmula Geral para Cálculo do Frete:

Vr do Frete ( CR$ / l ) = ( (1 / C ) x (( H / T ) x DF + D x DV + DF x A x ( D / DO ) M ) )

1.000

onde:

D = Distância Ida e Volta do ponto central da sede do município da Base até o local de entrega do produto:

NORTE

NORDESTE-1

NORDESTE-2

SUDESTE

CENTRO OESTE

SUL

C

10,00 M3

14,00 M3

14,00 M3

14,00 M3

12,00 M3

14,00 M3

H

2,0 H

2,0 H

2,0 H

2,0 H

2,0 H

2,0 H

T

8,0 HS

8,0 HS

8,0 HS

8,0 HS

8,0 HS

8,0 HS

DF

CR56990,87

CR55789,09

CR55789,09

CR55789,09

CR55789,09

CR55789,09

DV

CR131,744

CR129,189

CR129,189

CR129,189

CR129,189

CR129,189

A

0,808

0,808

0,808

0,808

0,808

0,808

M

0,858

0,858

0,858

0,858

0,858

0,858

DO

180KM/DIA

200KM/DIA

220KM/DIA

260KM/DIA

200KM/DIA

230KM/DIA

REGIÕES

ESTADOS

NORTE

RO - AC - AM - RR - PA - AP

NORDESTE-1

MA

NORDESTE-2

PI - CE - RN - PB - PE - AL - RN - SE - BA

SUDESTE

MG - ES - RJ - SP

CENTRO-OESTE

MT - GO - DF - MS - TO

SUL

PR - SC - RS

EXEMPLO DE CÁLCULO:

1 - Valor do frete de um Posto Revendedor situado na cidade de Goianésia (GO), distante 199 Km (ida) da Base que o atende Região (Centro-Oeste).

- Distância (ida) da Base ao Posto = 199 Km

- Valor de D (ida e volta) = 199 x 2 = 398

D = 398 Km

Substituindo na Fórmula os valores relativos a região Centro-Oeste teremos:

Valor do Frete Cr$/1

((1/12) x ((2/8) x 55.789,09 + 398 x 129,184 + 55.789,09 x 0,808 x (398/200)) 0,858>

1.000

Valor do Frete = Cr$ 12,2265/litro

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