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PInterm 296 - 2008

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PORTARIA INTERMINISTERIAL MCT/MDIC Nº 296, DE 12.5.2008 - DOU 13.5.2008

Prioriza os seguintes temas para o desenvolvimento de produtos ou processos para concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção econômica a empresas nacionais na Chamada Pública MCT/FINEP/SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO Nº 01/2008:

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA e o MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR no uso de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial nº 597/MCT/MDIC, de 6 de setembro de 2006, resolvem:

Art. 1º Priorizar os seguintes temas para o desenvolvimento de produtos ou processos para concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção econômica a empresas nacionais na Chamada Pública MCT/FINEP/SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO Nº 01/2008:

1. ÁREA TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

- Desenvolvimento de software e de conteúdo inovador para novas mídias, incluindo TV Digital, aparelhos celulares, e de novos dispositivos de acesso à Internet e de comunicação sem fio.

- Desenvolvimento de sistemas e/ou antenas de transmissão e recepção de sinais digitais compatíveis com o SBTVD (incluindo settop-boxes de baixo custo e receptores móveis) e de plataformas e componentes inovadores para telecomunicações (incluindo redes NGN, comunicação óptica e comunicação sem fio).

- Desenvolvimento de projetos, processos de fabricação ou protótipos de circuitos integrados dedicados e outros componentes eletrônicos (incluindo displays e outros dispositivos opto-eletrônicos ou micro-eletro-mecânicos [MEMS]) para mercados claramente identificados, de grande escala e/ou elevado impacto econômico ou estratégico.

2. ÁREA BIOTECNOLOGIA

- Desenvolvimento de produtos com alto potencial terapêutico, obtido a partir de princípios ativos existentes em espécies da biodiversidade brasileira.

- Desenvolvimento de bioinseticidas para controle de insetospraga transmissores de doenças (dengue, malária, febre amarela).

- Desenvolvimento de processos biotecnológicos para aumento da produtividade e competitividade da cadeia de produtos agrícolas, com foco em biomoléculas ou polímeros protetores de pós-colheita, biosensores para análise de bebidas alimentícias e kits diagnósticos (incluindo kits genéticos, para o monitoramento das fases reprodutivas de bovinos e/ou para detecção de contaminantes de produtos alimentares).

3. ÁREA SAÚDE

- Desenvolvimento de dispositivos diagnósticos, prognósticos e ferramentas terapêuticas para doenças negligenciadas e câncer.

- Desenvolvimento de moléculas com alto potencial no campo sanitário e/ou impacto nos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS): somatotrofina, insulina humana, calcitonina, hormônio liberador do hormônio luteinizante (LHRH), somatostatina, gonadotrofina coriônica (HCG) e sérica (PMSG), hormônio folículo estimulante humano (FSH), fator de crescimento insulina dependente (IGF-I), glucagon, filgrastima, glucocerebrosidase, anticorpos monoclonais.

- Desenvolvimento de produtos de uso em procedimentos de medicina humana: equipamentos e transdutores de ultrasom; equipamentos e acessórios para hemodiálise; equipamentos e componentes para aparelhos auditivos; receptores/detectores digitais para geração de imagens (radiologia digital); sensores de oximetria e capinografia; equipamentos para avaliação da qualidade de imagens médicas; equipamentos para avaliação da segurança e desempenho de equipamentos eletromédicos, conforme especificação das normas técnicas da série ABNT NBR IEC 60601; e equipamentos dedicados a Tele-medicina e Telesaúde.

4. ÁREA PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

- Desenvolvimento, integração e implantação de sistemas de: posicionamento georeferenciado; navegação; controle e guiamento, incluindo simuladores; e propulsão de artefatos.

- Desenvolvimento de materiais emissores de elétrons, de materiais de alta densidade energética e de processos industriais para fabricação de peças e sistemas estruturais utilizando materiais compostos, fibras de carbono, semicompósitos e cerâmicas.

- Desenvolvimento de tecnologias e artefatos de detecção de ondas eletromagnéticas; monitoramento, controle, interceptação e bloqueio de comunicações, imagens e sinais.

ÁREA ENERGIA

- Desenvolvimento de equipamentos e processos para a transformação do vinhoto e para a otimização do aproveitamento da palha da cana na cadeia do etanol.

- Desenvolvimento de equipamentos e processos para extração de óleos de palmáceas e pinhão manso visando a produção de biodiesel em pequena escala.

- Desenvolvimento de válvulas esfera submarinas para a exploração de petróleo e gás em águas profundas e de recheios estruturados para torres de processamento.

ÁREA DESENVOLVIMENTO SOCIAL

- Desenvolvimento de soluções inovadoras para acesso de baixo custo à Internet em banda larga, adequadas para regiões carentes e/ou remotas do país, com modelo de sustentabilidade claramente identificado.

- Equipamentos e dispositivos para facilitar a execução de atividades da vida diária e laborais de pessoas portadoras de deficiências.

- Produtos, processos e sistemas inovadores para Habitação de Interesse Social, segundo os princípios da Coordenação Modular e da industrialização de ciclo aberto.

Art. 2º A Chamada Pública MCT/FINEP/SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO Nº 01/2008, e o processo da seleção de propostas para subvenção deverão destinar pelo menos 30% (trinta por cento) dos recursos para empresas localizadas nas regiões Norte , Nordeste e Centro-Oeste.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MACHADO REZENDE
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
MIGUEL JORGE
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
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