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PMCT 385 - 2010

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PORTARIA MCT Nº 385, DE 19.5.2010 - DOU 20.5.2010

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, conforme consta do processo MCT nº 01200.005024/2009-16, de 28 de dezembro de 2009, que os produtos e respectivos modelos descritos abaixo, desenvolvidos pela empresa Tury do Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 62.706.981/0001-44, atendem às condições de bens de informática e automação, desenvolvidos no País, nos termos e para os fins estabelecidos na Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006:

Produto 1: Alarme automotivo microprocessado.

Modelos: EXPERT GL, EXPERT MT, EXPERT SL, EXPERT KL.

Produto 2: Módulo de automação para vidro elétrico automotivo microprocessado.

Modelos: TW2, TW2+.

Produto 3: Módulo variador de avanço de ignição, microprocessado para motores automotivos.

Modelos: T38PLUS, T40PLUS.

Produto 4: Simulador eletrônico de sonda lâmbda, para motor automotivo microprocessado.

Modelo: T67.

Produto 5: Aparelho eletrônico para seleção e regulação automática de combustíveis (gás, gasolina e álcool), para motores de veículos automotivos.

Modelos: BLUE4, BLUE4+, BLUE6, BLUE6+, BLUE8, BLUE8+, BLUEPOWER4, BLUEPOWER4+, BLUEPOWER6, BLUEPOWER6+, BLUEPOWER8, BLUEPOWER8+, FRIOA, T73, TFLEX1, TFLEX1FFULL, TFLEX1FULL, TFLEX4, TFLEX4+, TFLEX4++, TFLEX4FFULL, TFLEX4FFULL+, TFLEX4FFULL++, TFLEX4FULL, TFLEX4FULL+, TFLEX4FULL++, TFLEX6, TFLEX6+, TFLEX6++, TFLEX6FFULL, TFLEX6FFULL+, TFLEX6FFULL++, TFLEX6FULL, TFLEX6FULL+, TFLEX6FULL++.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MACHADO REZENDE

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