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PMME 327 - 2014

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PORTARIA MME Nº 327, DE 11.7.2014 - DOU 14.7.2014

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 4.925, de 19 de dezembro de 2003, e o que consta no Processo nº 48000.001055/2014-77,

Resolve:

Art. 1º Designar o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP membro do Comitê Executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON LOBÃO

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