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RCNP 4 - 1956

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RESOLUÇÃO CNP Nº 4, DE 9.10.1956 - 882ª SESSÃO ORDINÁRIA - DOU 25.10.1956

Dispõe sobre o estabelecimento de norma relativa ao óleo lubrificante mineral.

Revogada pela Resolução ANP nº 27, de 8.5.2014 – DOU 9.5.2014 – Efeitos a partir de 9.5.2014.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, considerando o que dispõem o artigo 2º, inciso II, do Decreto-Lei nº 395, de 29 de abril de 1938; o artigo 10, alínea b, Decreto-Lei nº 538, de 7 de julho de 1938; o artigo 1º e seu parágrafo único, artigo 3º, alínea c, artigo 7º, alínea e, artigo 10, alínea h, artigo 12, item 4, e artigo 28, do Decreto nº 4.071, de 12 de maio de 1939; bem como o artigo 2º,alínea b do Decreto nº 29.171, de 18 de janeiro de 1951,

RESOLVE:

Estabelecer, para o óleo lubrificante mineral, a NORMA CNP-06, que acompanha a presente Resolução e declará-la de observância obrigatória pelas refinarias e entidades distribuidoras, tanto para o produto importado quanto para o elaborado no País.

NORMA CNP – 06

1 - A NORMA CNP - 06 aplica-se ao óleo lubrificante mineral para uso em motores a explosão e refere-se ao produto acabado, a partir dos tanques do distribuidor, no caso do óleo importado ou dos tanques da refinaria, no caso do óleo de produção nacional.

2 - O óleo lubrificante especificado na presente norma - Tipo A, Tipo B e Tipo C - tem por base a classificação de viscosidade da "Society of Automotive Engineers" (SAE) e deverá possuir as características expressas nos quadros anexos.

3 - A verificação das características do produto far-se-á mediante o emprego dos seguintes métodos:

a - VISCOSIDADE - Método-padrão para determinação da viscosidade de produtos de petróleo. Referência: Método Brasileiro MB-49-45, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

b - ÍNDICE DE VISCOSIDADE - Método-padrão para cálculo do índice de viscosidade de produtos de petóleo. Referência: D 567-53, da "American Society for Testing Materials" (ASTM).

c - PONTO DE FULGOR - Método-padrão para determinação do ponto de fulgor de produtos de petróleo, por meio de vaso aberto tipo "Cleveland". Referência: Método Brasileiro MB-50-45 da ABNT.

d - RESÍDUO DE CARBONO - Método-padrão para determinação do resíduo de carbono de produtos de petróleo (método de Conradson). Referência: Método Brasileiro MB-36-45, da ABNT.

e - PONTO DE FLUIDEZ - Método-padrão para determinação do ponto de fluidez de produtos de petóleo. Referência: D 97-47, da ASTM.

f - CINZA - Método-padrão para determinação do teor de cinza de produtos de petróleo. Referência: Método Brasileiro MB-47-45, da ABNT.

g - ÍNDICE DE NEUTRALIZAÇÃO - Método recomendado para determinação do índice de neutralização de produtos de petróleo. Referência: D 974-54 T, da ASTM.

h - CORROSÃO - Método recomendado para determinação da corrosão de produtos de petróleo, pela lâmina de cobre. Referência: D 130-54 T, da ASTM: - Obs.: O resultado será considerado negativo quando a lâmina de cobre permanece inalterada ou ficar ligeiramente manchada, o que corresponde à classe UM método em referência.

Óleo lubrificante mineral "tipo A"

VISCOSIDADE SAE

CARACTERÍSTICAS

10

20

30

40

50

60

70

Viscosidade Saybolt Universal a 98,9oC, seg.

39/44

45/58

58/70

70/85

85/110

110/125

125/150

Índice de viscosidade, mínimo

70

50

50

50

50

50

50

Ponto de fulgor, oC, mínimo (A.V.Cleveland)

170

180

190

200

210

240

230

Resíduo de carbono,%, máximo * (Conradson)

03

0,5

0,7

0,9

1,2

1,5

1,8

Ponto de fluidez, °C, máximo

-10

-10

-10

-10

-5

-5

0

Cinza, % máx.*

0,015

0,015

0,015

0,015

0,015

0,015

0,015

Índice de neutralização, máximo *

0,10

0,10

0,10

0,10

0,10

0,10

0,10

Corrosão (lâmina de cobre a 100°C, 3 horas)

neg

neg

Neg

neg

neg

neg

neg

* Válido para óleo lubrificante mineral puro.

Óleo lubrificante mineral " Tipo B "

VISCOSIDADE

CARACTERÍSTICAS

10

20

30

40

50

60

70

Viscosidade Saybolt Universal a 98,9oC, seg

39/44

45/58

58/70

70/85

85/110

110/125

125/150

Índice de viscosidade, mínimo

85

70

70

70

70

70

70

Ponto de fulgor, oC, mínimo (A.V.Cleveland)

 190

200

210

227

238

249

266

Resíduo de carbono,%, máximo*(Conradson)

0,2

0,3

0,5

0,8

1,0

1,3

1,6

Ponto de fluidez, oC, máximo

-10

-10

-10

-10

-5

-5

0

Cinza, % máx.*

0,003

0,003

0,003

0,003

0,003

0,003

0,003

Índice de neutralização, máximo

*0,10

0,10

0,10

0,10

0,10

0,10

0,10

Corrosão (lâmina de cobre a 100oC, 3 horas)

neg.

neg

neg.

neg

neg

neg

neg

* Válido para óleo lubrificante mineral puro.

ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL "TIPO C"

VISCOSIDADE

CARACTERÍSTICAS

10

20

30

40

 50

60

 70

Viscosidade Saybolt Universal a 98,9º, seg

39/44

45/58

58/70

70/85

85/110

110/125

125/150

Índice de viscosidade, mínimo

95

95

95

95

95

95

95

Ponto de Fulgor, ºC, mínimo (A.V. Cleveland)

 190

 200

210

227

238

249

266

Residuo de carbono, %, máximo

0,2

0,3

 0,5

  0,8

 1,0

1,3

1,6

Ponto de fluidez. ºC, máximo

-10

-10

-10

-10

-4

-1

-1

Cinza, máximo

0,003

0,003

 0,003

0,003

0,003

0,003

0,003

Índice de neutralização máximo

0,10

0,10

0,10

0,10

0,10 

0,10

0,10

Corrosão (lâmina de cobre a 100ºC, 3 horas)

neg

neg

neg

neg.

neg.

neg.

neg.

* Válido para óleo lubrificante mineral puro.

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