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RCNP 2 - 1974

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RESOLUÇÃO CNP Nº 2, DE 16.7.1974 - 227ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DOU 31.7.1974

Estabelece quota de importação para o coque de carvão.

Revogada pela Resolução ANP nº 27, de 8.5.2014 – DOU 9.5.2014 – Efeitos a partir de 9.5.2014.

O Conselho Nacional do Petróleo, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 70.750, de 23 de junho de 1972, e a Portaria nº 294 de 13 de março de 1974, que aprovou o seu Regimento Interno.

- Considerando a necessidade de complementar a Resolução nº 7/72, de 21.11.72, conforme disposto em seus artigos 20 e 25

- Considerando os estudos realizados neste Conselho, no sentido de melhor estruturar a distribuição do coque de carvão, visando a assegurar continuidade de suprimento ao mercado consumidor interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Os dados estatísticos básicos para a previsão da importação para 1974, necessária à demanda nacional de coque de carvão, foram as correspondentes às aquisições do produtos nacional e importado de 1973.

Art. 2º. A quota anual mínima de importação para o ano de 1974 é de 600t/a.

Art. 3º. Ficam estabelecidas para o ano de 1974 as quotas de importação constantes dos Anexos I e II à presente Resolução, estimada uma importação de 258.485 toneladas assim distribuídas:

Coque de Fundição ................ 229.685t.

Importador-Distribuidor .......... 154.620t.

Importador-Consumidor ......... 75.065t.

Coque Siderúrgico ................. 28.800t.

Art. 4º. As autorizações para importar Coque de Carvão, dentro do ano, serão concedidas em duas vezes, abrangendo, respectivamente, os períodos de 1º e 2º Semestres.

Art. 5º. Esta Resolução terá vigência durante o ano de 1974.

Brasília, DF, 16 de julho de 1974.

ARAKEN DE OLIVEIRA
Presidente

ANEXO I

QUOTAS INDIVIDUAIS COQUE DE CARVÃO

IMPORTAÇÕES PARA 1974

COQUE DE FUNDIÇÃO

IMPORTADORES-DISTRIBUIDORES

Unidade: Tonelada

COMPANHIA

TOTAL

NACIONAL

IMPORTADO

Cabomar

50.000

5.000

45.000

Aguiar Aranha

34.000

3.400

30.600

KOK

28.000

2.800

25.200

Fenox

22.300

2.230

20.070

Buschele & Lepper

9.200

920

8.280

Cory & Irmãos Ltda.

7.700

770

6.930

Quicol

6.700

670

6.030

Carbocoque do Brasil Ltda.

2.650

265

2.385

R.G. Ramos

2.250

225

2.025

Sorinco

2.150

215

1.935

* Codico

2.000

200

1.800

* Brascoque

2.000

200

1.800

Coque Geral do Brasil

1.800

180

1.620

Guilherme & Schumaker S.A.

1.050

105

945

** Soc. Com. Cabofer Ltda.

180

-

-

TOTAL

171.800

154.620

17.180

* Primeira quota concedida -experimental.

** Inferior a 600 toneladas/ano não preenchendo as condições para receber o título de Importador-Distribuidor.

ANEXO II

QUOTAS INDIVIDUAIS

COQUE DE CARVÃO

IMPORTAÇÕES PARA 1974

COQUE DE FUNDIÇÃO

IMPORTADORES-CONSUMIDORES

Unidade: Tonelada

COMPANHIA

TOTAL

NACIONAL

IMPORTADO

COBRAC

13.000

1.300

11.700

PLUMBUM S/A

7.000

700

6.300

METALÚRGICA SANTA MARIA

6.000

600

5.400

LAMINAÇÃO NACIONAL DE METAIS

4.400

400

4.000

(+) SOFUNGE

15.000

-

15.000

(+) PROGRESSO METALFRIT

4.380

-

4.380

(+) CONEXÕES DE FERRO FOZ.

3.000

-

3.000

(+) INDÚSTRIAS ROMI S/A

2.300

-

2.300

(+) FUNDIÇÃO TUPY S/A

(+) FUNDIÇÃO WALLlG S/A

9.000

2:500

-

-

9.000

2.500

 (+) ACESITA

1.500

-

1.500

(+) METALÚRGICA ABRAMO EBERLE

1.600

-

1.600

METALÚRGICA DOUAT

5.000

-

5.000

ELETRO MOTORES JARAGUÁ

1.000

100

900

FUNDIÇÃO ALDEBARÃ

750

75

675

GRANALHA DE AÇO

2.400

240

2.160

VIGORELLl DO BRASIL

2.000

200

1.800

SINGER DO BRASIL

660

60

600

TOTAL

81.490

3.675

77.815

COQUE SIDERÚRGICO

COMPANHIA

TOTAL

NACIONAL

IMPORTADO

SIBRA

12.000

-

12.000

SIDERÚRGICA MANNESMANN

20.000

2.000

18.000

TOTAL

32.000

2.000

30.000

(+) Isentos da quota de coque nacional.

-Importações

I -Coque de Fundição -Distribuidores -........ 154.620

-Consumidores -........ 75.065

Total ........................... 229.685t.

Il -Coque Siderúrgico.-Consumidores ............ 28.800

Total Geral ................. 258.485t.

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