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RCNP 18 - 1975

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RESOLUÇÃO CNP Nº 18, DE 25.11.1975 - 289ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DOU 19.1.1976

Reformula as quotas de importação de coque de carvão para o ano de 1975.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 70.750, de 23 de junho de 1972, e o seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 294, de 13 de março de 1974, do Senhor Ministro das Minas e Energia, e

Considerando os estudos e pareceres contidos no Processo CNP 507.381/75,

RESOLVE:

Art. 1º. Reformular as quotas de importação de coque de carvão para o ano de 1975, estabelecidas pela Resolução nº 4/75, de 28 de janeiro de 1975, em conformidade com os Quadros I e II, anexos.

Art. 2º. As quotas de importação de coque de carvão (1975) para os demais importadores serão iguais, respectivamente, à soma dos montantes das autorizações concedidas no corrente ano até a data desta Resolução.

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no DOU, revogadas as disposições em contrário.

OZIEL ALMEIDA COSTA
Presidente

QUADRO I

(ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 18/75)

QUOTAS DE IMPORTAÇÃO DE COQUE DE CARVÃO 1975

DISTRIBUIDORES

EMPRESA

QUOTA (t)

BRASCOQUE

-

  1.200

CARBOCOQUE

-

  4.800

CARBOFER

-

  1.000

CORY IRMÃOS

-

12.000

KOK

-

20.000

METALCOQUE

-

  7.800

PITFER

-

  6.800

SOMA

53.600

QUADRO II

(ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 18/75)

QUOTAS DE IMPORTAÇÃO DE COQUE DE CARVÃO 1975

CONSUMIDORES

EMPRESA

QUOTA (t)

CIA. GERAL DE INDÚSTRIA

-

       720

CIA. SIDERÚRGICA HIME

-

    2.000

CONEXÕES FERRO FOZ S/A

-

    3.600

ELETROMOTORES JARAGUÁ S/A

-

       650

FUNDIÇÃO TUPY S/A

-

  15.000

FUNDIÇÃO WALLIG S/A

-

    4.200

INDÚSTRIA ROMI S/A

-

    3.000

METALÚRGICA DOUAT S/A

-

    5.000

PROGRESSO METALFRIT

-

    3.000

SOFUNGE

-

  15.000

SINGER DO BRASIL

-

       600

MÁQUINAS VARGAS

-

    3 600

SIMETAL

-

    1.000

SIBRA

-

  30.000

MANNESMANN

-

  40.000

ALCAN

-

    7.000

SOMA

134.370

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