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RCNP 4 - 1975

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RESOLUÇÃO CNP Nº 4, DE 28.1.1975 - 248ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DOU 4.3.1975

Estabelece quotas de importação de coque de carvão em 1975.

Revogada pela Resolução ANP nº 27, de 8.5.2014 – DOU 9.5.2014 – Efeitos a partir de 9.5.2014.A Resolução CNP nº 18, de 25.11.1975 - DOU 19.1.1975 - Efeitos a partir de 19.1.1975, reformulou as quotas de importação de coque de carvão para o ano de 1975 de que trata a presente Resolução.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 70.750, de 23 de junho de 1972 e a Portaria nº 294, de 13 de março de 1974, que aprovou o seu Regimento Interno, e

considerando a necessidade de complementar a Resolução nº 7/72, de 21 de novembro de 1972, conforme disposto em seus artigos 20 e 25,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam estabelecidas como quotas de importação de coque de carvão em 1975 para os diversos importadores-distribuidores e importadores-consumidores, os volumes apresentados em anexo.

Parágrafo único. A quota mínima de importação para distribuidores e consumidores é fixada em 1.000 toneladas e 600 toneladas, respectivamente.

Art. 2º. As quotas de importação de coque de carvão, estabelecidas pela presente Resolução, somente poderão ser alteradas se plenamente justificadas ao Conselho Nacional do Petróleo.

Art. 3º. A importação chegada em princípios de 1975 somente será considerada como referida à quota de 1974 se a data de embarque, comprovada mediante fatura comercial definitiva ou conhecimento de embarque, for anterior a 1º de janeiro de 1975. Caso contrário, será deduzida da quota estabelecida para 1975.

Brasília, DF, em 28 de janeiro de 1975.

LAERTE PENCHEL
Presidente em exercício

ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 4/75

QUOTAS DE IMPORTAÇÃO DE COQUE DE CARVÃO (1975)

A - Importadores-distribuidores

Empresas

Quota (t)

Aguiar Aranha S.A. Importadora e Exportadora

20.000

Brascoque - Comércio, Importação e Exportação Ltda.

  1.200

Buschle & Lepper

  6.500

Cabomar S.A.

45.000

Carbocoque do Brasil Ltda.

  4.800

Sociedade Comercial Carbofer Ltda.

  1.000

Cory Irmãos (Comércio e Representações) Ltda.

12.000

Fernox S.A. - Indústria e Comércio de Produtos Ferrosos

  6.800

Kok Importação e Exportação Ltda.

20.000

Comércio e Importação Metalcoke S.A.

  7.800

Quicol - Química Comercial Ltda.

  7.200

R.G. Ramos

  3.000

B - Importadores-consumidores

Empresa

Quota (t)

Companhia Aços Especiais Itabira - ACESITA

  2.500

Siderúrgica Rime

  1.000

Companhia Brasileira de Chumbo - COBRAC

10.500

Conexões de Ferro Foz S.A.

  3.600

Eletromotores Jaraguá S.A.

     600

Fundição Aldebarã Ltda.

  1.200

Fundição Tupy S.A.

13.000

Fundição Wallig S.A.

  4.800

Granalha de Aço Ltda.

  2.700

Indústrias Romi S.A.

  2.800

Laminação Nacional de Metais S.A.

  1.200

Metalúrgica Abramo Eberle S.A.

  1.200

Metalúrgica Douat S.A.

  2.500

Metalúrgica Santa Maria S.A.

  2.400

Plumbum S.A. Indústria Brasileira de Mineração

  4.800

Progresso Metalfrit S.A. - Indústria e Comércio

  2.000

S.A. Indústria Votorantin

  1.200

Sociedade Técnica de Fundições Gerais S.A. - SOFUNGE

10.000

Usina Queiroz Junior - Indústria Siderúrgica

  1.000

Vigorelli do Brasil S.A.

  1.200

Singer do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

     600

Indústria de Máquinas Têxteis Ribeiro S.A.

     600

Máquinas Varga S.A.

     600

Metalúrgica Ferfabraz Ltda.

     600

Simetal S.A. - Indústria e Comércio

  1.000

Ishikawajima do Brasil - Estaleiros S.A. - ISHIBRÁS

  1.000

C - Importadores-consumidores de coque metalúrgico

Empresa

Quota (t)

SIBRA - Eletrosiderúrgica Brasileira S.A.

30.000

Companhia Siderúrgica Manesmann

40.000

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