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RCNP 4 - 1976

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RESOLUÇÃO CNP Nº 4, DE 9.3.1976 - 301ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DOU 9.4.1976

Dispõe sobre a revisão de Norma relativa ao óleo diesel.

Revogada pela Resolução ANP nº 27, de 8.5.2014 – DOU 9.5.2014 – Efeitos a partir de 9.5.2014.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO - CNP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, e o artigo 4º do Decreto-lei nº 1.296, de 26 de dezembro de 1973, e

considerando os estudos técnicos realizados pelo Conselho e as condições atuais do mercado nacional;

considerando a necessidade de atualização constante das especificações e o estabelecimento de novos métodos de análise;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecida para o óleo diesel a Norma CNP-04/Rev. 2, que acompanha esta Resolução;

Art. 2º. A presente Norma deverá ser observada pelas Empresas Importadoras, Refinarias de Petróleo, Companhias Distribuidoras, Revendedoras, e se aplica ao produto comercializado no País;

Art. 3º. As especificações e classificações da Norma CNP-04/Rev. 2, referem-se tanto ao produto importado quanto ao produto nacional;

Art. 4º. A presente Resolução revoga a de nº 3/63 (de 12 de março de 1963) e 3/67 (de 25 de abril de 1967) e entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, DF, 9 de março de 1976.

OZIEL ALMEIDA COSTA
Presidente

NORMA CNP- 04/Rev. 2

A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 4/76, DESTA DATA.

1. A Norma CNP-04/Rev. 2 aplica-se ao óleo diesel a partir dos tanques do importador, dos distribuidores, dos tanques da refinaria, bem como do produto comercializado para consumo direto.

2. O óleo diesel especificado na presente Norma deverá possuir as propriedades expressas no quadro anexo. O produto deve ser límpido à temperatura ambiente e livre de acidez mineral e de matérias estranhas sólidas.

3. A verificação das características do produto, far-se-á mediante o emprego dos seguintes métodos, observando-se sempre os de publicação mais recente.

3.1 Métodos Brasileiros (MB), da Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Instituto Brasileiro de Petróleo (ABNT-IBP).

4.a. DESTILAÇÃO - Método de ensaio para a destilação de produtos de petróleo. Referência: MB-45.

b. ÍNDICE DIESEL - Método para cálculo do índice Diesel. Referência: MB-385.

c. VISCOSIDADE - Método de ensaio para a determinação da viscosidade cinemática. Referência: MB-293.

d. RESÍDUO DE CARBONO - Método de ensaio para a determinação do resíduo de carbono (Método Ramsbottom). Referência: MB-290.

e. ENXOFRE - Método de ensaio para a determinação de enxofre em Produtos de Petróleo. Referência: MB-106.

f. PONTO DE FULGOR - Determinação do ponto de fulgor (Método pelo vaso fechado PENSKY-MARTENS). Referência: MB-48.

g. CINZAS - Método de ensaio para a determinação do teor de cinzas dos Produtos de Petróleo. Referência: MB-47.

h. CORROSIVIDADE - Determinação da corrosividade de Produtos de Petróleo (Método da lâmina de Cobre). Referência: MB-287.

i. ÁGUA E SEDIMENTOS - Determinação da água e sedimentos em petróleo bruto e óleos combustíveis (Método de centrifugação). Referência: MB-38.

j. COR - Método de ensaio para a determinação da cor de Produtos de Petróleo (Método do colorímetro - ASTM). Referência: D-1.500, da ASTM e P-MB-351.

Brasília, DF, 9 de março de 1976.

OZIEL ALMEIDA COSTA
Presidente

NORMA CNP-04/REV. 2

QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES

ÓLEO DIESEL

MÉTODOS

DESTILAÇÃO 90% evaporado, °C. Máx.

360

MB-45

ÍNDICE DIESEL - Mín.

48

MB-385

VISCOSIDADE a 37,8°C em centistokes

1,8-5,8

MB-293

RESÍDUO DE CARBONO % em peso. Máx.

0,25

MB-290

ENXOFRE % em peso. Máx.

1,30**

MB-106

PONTO DE FULGOR °C. Mín.

55**

MB-48

CINZAS % em peso. Máx.

0,02

MB-47

CORROSIVIDADE a 50°C. Máx.

2

MB-287

ÁGUA E SEDIMENTOS % em volume. Máx.

0,10

MB-38

COR - ASTM - Máx.

3,0

P-MB-351

PONTO DE NÉVOA - °C. Máx.

*

P-MB-585

A Resolução CNP n° 13, de 31.7.1979 – DOU 6.8.1979 – Efeitos a partir de 6.8.1979 – Alterou para 38°C o ponto de fulgor mínimo da Norma CNP-04/Rev. 2, exceto para o óleo diesel utilizado em motores marítimos cuja temperatura mínima permanecerá com 55°C.

* Para os Estados mencionados e o Distrito Federal, o ponto de névoa deverá ser, no máximo, igual ao indicado na tabela seguinte.

** Valores alterados provisoriamente pela Resolução CNP n° 6/73 de 30 de outubro de 1973.

OBSERVAÇÃO: O produto deverá ser límpido e isento de material em suspensão.

PONTO DE NÉVOA

ESTADOS e DISTRITO FEDERAL

Janeiro, fevereiro, março e dezembro

abril, fevereiro, março e dezembro

maio, junho, julho, agosto e setembro

Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.

19

17

13

São Paulo e Mato Grosso

18

15

11

Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

17

13

9

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