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RCNP 5 - 1976

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RESOLUÇÃO CNP Nº 5, DE 9.3.1976 – 301ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – DOU 9.4.1976

Dispõe sobre a revisão de Norma relativa ao "Signal Oil".

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º da Lei nº 2.004, de 03 de outubro de 1953, e o art. 4º do Decreto-lei nº 1.296, de 26 de dezembro de 1973, e

Considerando os estudos técnicos realizados e as condições atuais do mercado nacional;

Considerando a necessidade de atualização constante de métodos e especificações;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecida para o "SIGNAL OIL", a Norma CNP-15/Rev. 1, que acompanha esta Resolução;

Art. 2º. A presente Norma deverá ser observada pelas Empresas Importadoras, Refinarias de PETRÓLEO, Companhias Distribuidoras, Revendedores, e se aplica ao produto comercializado no País;

Art. 3º. As especificações da Norma CNP-15/Rev.1 referem-se tanto ao produto importado quanto ao nacional;

Art. 4º. A presente Resolução revoga a de nº 04/72, de 16 de julho de 1972 e entrará em vigor na data da publicação.

NORMA CNP-15/REV.1

1 - A Norma CNP-15/REV. 1 aplica-se ao "signal oil" a partir dos tanques do importador, dos distribuidores, dos tanques da refinaria, bem como do produto comercializado para o consumo direto.

2. O "signal oil" especificado na presente Norma deverá possuir as propriedades expressas no quadro anexo. O produto deve ser de destilação direta do PETRÓLEO, isento de água e livre de matérias estranhas sólidas.

3. A verificação das características do produto far-se-á mediante o emprego dos seguintes métodos, observando-se sempre os de publicação mais recente.

3.1 - Métodos Brasileiros (MB), da Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Instituto Brasileiro do PETRÓLEO (ABNT-IBP).

a. DENSIDADE - Método de ensaio para a determinação da densidade de PETRóleos e derivados. (Método do densímetro). Referência: MB-104.

b. DESTILAÇÃO - Métodos de ensaio para destilação de produtos de PETRÓLEO. Referência: MB-45.

c. COR - Método de ensaio para determinação da cor em produtos de PETRÓLEO.(Método do Colorímetro - ASTM).Referência: PMB-351.

d. PONTOS DE FULGOR - Método de ensaio para a determinação dos pontos de fulgor e de combustão. (Vaso aberto Cleveland). Referência: MB-50.

e. VISCOSIDADE - Método de ensaio para determinação de viscosidade Saybolt de produtos de PETRÓLEO. Referência: MB-326.

QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES

SIGNAL OIL

MÉTODOS

DENSIDADE

ANOTAR

MB-104

DESTILAÇÃO

Ponto inicial, oC

250-270

MB-45

Ponto final, oC

305-350

COR ASTM Máx.

1,0

P-MB-351

PONTO FULGOR

120

MB-50

oC

Mín.

VISCOSIDADE

 a 37,8 oC,SSU

35-55

MB-325

OBSERVAÇÃO: O produto deverá ser límpido e isento de materiais em suspensão.

OZIEL ALMEIDA COSTA
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