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RCNP 2 - 1977

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RESOLUÇÃO CNP Nº 2, DE 8.3.1977 - 1692ª SESSÃO ORDINÁRIA - DOU 30.3.1977

Prorroga por um ano a vigência da Resolução nº 10/76.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica prorrogada até 28 de fevereiro de 1978 a vigência da Resolução nº 10/76, que estabelece sobrepreço para o carvão pré-Iavado, oriundo da Companhia Nacional de Mineração de Carvão do Barro Branco.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 8 de março de 1977.

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