RCNP 3 - 1977
RESOLUÇÃO CNP Nº 3, DE 22.3.1977 - 350ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DOU 15.4.1977
Estabelece quotas de importação de coque de carvão para 1977 e dá outras providências.
Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 235, de 17 de fevereiro de 1977, do Senhor Ministro das Minas e Energia, que aprovou o Regimento Interno do CNP, e
considerando os estudos e pareceres realizados no âmbito deste Conselho, bem como o disposto na Resolução nº 7/72, de 21 de novembro de 1972, modificada pela Resolução nº 3/74, de 16 de novembro de 1974;
considerando a conveniência do aproveitamento da capacidade de produção das instalações dentro do território nacional, promovendo-se medidas para a colocação de seus produtos, mas dentro da qualidade exigida no seu processamento industrial,
RESOLVE:
Art.
para consumidores. . . . . . . . . . . . . . . 600t
para distribuidores . . . . . . . . . . . . . . . 2.000t
Art.
Art.
Art.
Art.
Art.
Presidente
QUADRO A
(Anexo à Resolução nº 3/77)
QUOTAS DE IMPORTAÇÃO DE COQUE DE CARVÃO 1977
CONSUMIDORES | |
EMPRESA | QUOTA (t) |
1 - ACESITA .................................................. | 1.300 |
2 - COBRAC .................................................. | 6.500 |
3 - CIA. G. INDÚSTRIAS .............................. | 600 |
4 - CONEXÕES F. FOZ................................. | 3.600 |
5 - ELETROMOTORES JARAGUÁ............... | 600 |
6 - FUNDIÇÃO ALDEBARÃ........................... | 600 |
7 - FUNDIÇÃO TUPY .................................... | 16.500 |
8 - FUNDIÇÃO WALLIG ................................ | 5.000 |
9 - GRANALHA DE AÇO .............................. | 600 |
10 - INDÚSTRIAS ROMI ................................. | 2.600 |
11 - INDÚSTRIAS VOTORANTIM .................. | 600 |
12 - MÁQUINAS VARGAS .............................. | 4.800 |
13 - MET. ABRAMO EBERLE……………….... | 900 |
14 - MET. DOUAT ……………………………… | 1.700 |
15 - MET. FERRABRÁS ………………………. | 600 |
16 - PLUMBUM ………………………………… | 1.300 |
17 - PROG. METALFRIT ……………………… | 2.500 |
18 - SID. HIME …………………………………. | 1.600 |
19 - SIMETAL ................................................. | 1.300 |
20 - SINGER DO BRASIL ............................... | 800 |
21 - SOFUNGE ............................................... | 10.500 |
22 - USINA QUEIROZ JR. .............................. | 600 |
23 - VIGORELLI DO BRASIL .......................... | 600 |
SOMA I ..................................................... | 65.700 |
24 - CIA. DE FERRO LIGAS DA BAHIA .......... | 20.000 |
25 - CIA. PAULISTA DE FERRO-LIGA ............ | 14.000 |
26 - SIBRA ....................................................... | 40.000 |
SOMA II .................................................... | 74.000 |
TOTAL ............................................................... | 139.200 |
QUADRO B
(Anexo à Resolução nº 3/77)
QUOTAS DE IMPORTAÇÃO DE COQUE DE CARVÃO 1977
DISTRIBUIDORES | |
EMPRESA | QUOTA (t) |
1 - AGUIAR ARANHA ................................... | 8.400 |
2 - B. & LEPPER ........................................... | 6.800 |
3 - CABOMAR ............................................... | 24.000 |
4 - CARBOCOQUE ....................................... | 3.100 |
5 - CORY IRMÃOS ....................................... | 5.700 |
6 - COK ......................................................... | 13.000 |
7 - METALCOK ............................................. | 4.600 |
8 - PITFER .................................................... | 6.000 |
9 - QUICOL ................................................... | 4.400 |
10 - R. G. RAMOS .......................................... | 2.000 |
TOTAL ...................................................... | 78.000 |
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