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RCNP 5 - 1978

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RESOLUÇÃO CNP Nº 5, DE 16.5.1978 - 1746ª SESSÃO ORDINÁRIA - DOU 8.6.1978

Fixa, para 1978, as quotas de consumo de coque verde de petróleo importado nas usinas siderúrgicas a coque e nas empresas produtoras de coque especial.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das atribuições que lhe conferem os itens IV, V e VI do artigo 1º do seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME nº 235, de 17 de fevereiro de 1977, e

considerando a necessidade de complementar, mediante importações, a produção nacional de coque verde de petróleo,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar, para 1978, as seguintes quotas de consumo de coque verde de petróleo, a ser importado através da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, na forma da legislação em vigor:

Para as Usinas Siderúrgicas a Coque.

SIDERÚRGICA

QUOTA 10³ton.

USIMINAS..................................................................................................

  94

CSN............................................................................................................

  50

COSIPA......................................................................................................

  45

TOTAL........................................................................................................

189

II. Para as Empresas Nacionais Produtoras de Coque Especial.

EMPRESA

QUOTA 10³ton.

CABOMAR....................................................................................................

10

COCALIT......................................................................................................

10

IBRACOQUE.................................................................................................

10

IND. E COM. COQUE CRICIÚMA.................................................................

10

IND. CARBONÍFERA RIO DESERTO..........................................................

  5

QUÍMICA GERAL DO NORDESTE..............................................................

  5

COQUERIA PALERMO IND. E COM...........................................................

  2

COQUERIA SÃO FRANCISCO....................................................................

  2

MICOL...........................................................................................................

  2

TOTAL...........................................................................................................

56

Art. 2º. Estabelecer que as Usinas Siderúrgicas A Coque terão reduzidas em iguais quantidades as respectivas quotas de consumo de carvão metalúrgico importado, fixadas pela Resolução nº 1/78 de 14 de fevereiro de 1978, do Conselho Nacional do Petróleo.

Art. 3º. Estabelecer que as Empresas Nacionais Produtoras de Coque Especial deverão apresentar ao Conselho Nacional do Petróleo em janeiro de 1979, comprovantes dos resultados técnico-econômicos da utilização dada às respectivas quotas de coque verde de petróleo importado.

Art. 4º. A presente Resolução, válida para 1978, entra em vigor na data de sua publicação.

OZIEL ALMEIDA COSTA
Presidente

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