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RCNP 7 - 1978

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RESOLUÇÃO CNP Nº 7, DE 11.7.1978 - 1752ª SESSÃO ORDINÁRIA - DOU 2.8.1978

Estabelece o mecanismo para o reajustamento do preço de comercialização do carvão vapor nacional.

Revogada pela Resolução CNP nº 11, de 16.10.1984 - 19.10.1984 - Efeitos a partir de 19.10.1984.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das atribuições que lhe confere o item XXI do art. 1º do seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME nº 235, de 17 de fevereiro de 1977, e

considerando a necessidade de continuar a política de estímulo ao uso do carvão mineral de produção nacional e reduzir a dependência do País em relação a fontes externas de energia, estabelecida pela Resolução CNP nº 11/75;

considerando a necessidade de compatibilizar os aumentos dos preços de venda do óleo combustível e do carvão vapor nacional, em termos de custo e poder calorífico desses dois agentes energéticos,

RESOLVE:

Art. 1º. O preço de comercialização dos diferentes tipos de carvão vapor nacional, por ocasião do aumento do preço de venda dos Óleos Combustíveis, é reajustado em função da seguinte fórmula:

PREÇO DE COMERCIALIZAÇÃO (Cr$/t — Base Seca — FOB origem da produção) = PREÇO MÉDIO DOS ÓLEOS COMBUSTÍVEIS de alto ponto de fluidez (APF), baixo ponto de fluidez (BPF) e baixo teor de enxofre

(BTE) X RELAÇÃORCNP_00007_1978image001.gifx COEFICIENTE DE CORREÇÃO.

Art. 2º. Os valores a empregar na fórmula acima são:

Tipo de Carvão

Poder Calorífico (kcal/kg)

Relação

C. V. Bruto (Candiota - RS)

  3.200

0,30

C. V. Tech (Copelmi - RS)

  3.200

0,30

C. V. Graúdo (Leão - RS)

  4.400

0,42

C. V. Sotelca (SC)

  4.500

0,43

C. V. Lavado (Cambuí - PR)

  6.000

0,57

Óleo Combustível A/BPF

10.500

Óleo Combustível BTE

10.500

Coeficiente de correção: variável para cada tipo de carvão.

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no DOU, revogadas as disposições em contrário.

OZIEL ALMEIDA COSTA
Presidente
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