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RCNP 10 - 1979

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RESOLUÇÃO CNP Nº 10, DE 1979 – DOU 24.5.1979

Altera o art. 1º da Resolução CNP nº 05/79, de 9 de janeiro de 1979, que dispõe sobre a importação de coque metalúrgico e dá outras providências.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das atribuições que lhe confere o item V do art. 1º, do seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME nº 235, de 17 de fevereiro de 1977, considerando a necessidade de aumentar as quotas de coque metalúrgico importado, destinado às usinas siderúrgicas a coque, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Resolução CNP n° 5/79, de 9 de janeiro de 1979, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Fixar, para 1979, as seguintes quotas de coque metalúrgico a ser importado em caráter excepcional:

EMPRESAS

103 ton

Companhia Siderúrgica Paulista

250

Companhia Siderúrgica Nacional

180

Usina Siderúrgica de Minas Gerais

100

Sibra Eletro Siderúrgica Brasileira

50

Companhia de Ferro Ligas da Bahia

25

Companhia Paulista de Ferro Ligas

15

Alcan Alumínio do Brasil

10

Companhia Brasileira Carbureto de Cálcio

3

Art. 2º A Presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

OZIEL ALMEIDA COSTA
Presidente
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