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RCNP 4 - 1979

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RESOLUÇÃO CNP Nº 4, DE 9.1.1979 – DOU 31.1.1979

Dispõe sobre a produção, comercialização e consumo de coque de fundição em 1979 e da outras providências.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO no uso das atribuições que lhe confere o item V do art. 1º do seu Regimento Interno aprovado pela Portaria MME nº 235, de 17 de Fevereiro de 1977, e

considerando a necessidade de desenvolver qualitativamente a Indústria Nacional de Coque de Fundição,

considerando que em 1978 as empresas nacionais produtoras de Coque de Carvão Mineral foram capazes de produzir um tipo de Coque de Fundição com os seguintes índices de qualidade:

- Poder Calorífico – Min. 7000

- Granulometria – Min. 100

- Carbono Fixo – Min. 90

- Cinzas – Máx. 8

- Matéria Volátil – Máx. 1.5

- Umidade – Máx. 1.5

- Enxofre – Máx. 0.8

considerando que em 1979 as empresas nacionais produtoras de Coque de Carvão Mineral poderão produzir mais de 50.000 toneladas de Coque de Fundição com índices de qualidade semelhantes aos alcançados em 1978,

considerando que em 1979 será necessário complementar a produção nacional mediante a importação de tipos de coque de fundição com mais altos índices de qualidade e que isto necessitará ser feito sem prejuízo para o desenvolvimento qualitativo da Indústria Nacional.

RESOLVE:

Art. 1º Fixar, para 1979, as seguintes quotas de produção nacional de Coque de Fundição:

EMPRESAS PRODUTORAS

103 TON.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COQUE CRICIÚMA LTDA

25

COQUE CATARINENSE LTDA

25

INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COQUE S/A.

20

INDÚSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA

20

COQUE PALERMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

10

MINERIOS E COQUE LTDA.

10

CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A.

10

COQUEIRA SÃO FRANCISCO S/A.

5

CARBONÍFERA BARÃO DO RIO BRANCO S/A.

5

INDÚSTRIA CRICIUMENSE DE COQUE LTDA.

3

PRODUÇÃO NACIONAL ANUAL

133

Art. 2º Fixar, para 1979, as seguintes quotas de importação de Coque de Fundição:

EMPRESAS DISTRIBUIDORAS

103 TON.

CABOMAR S/A.

14.5

KOK – IMPORTAÇAO EXPORTAÇÃO LTDA.

7.5

BUSCHILE & LEPPER S/A.

6

AGUIAR ARANHA S/A.

4

CORY IRMÃOS LTDA.

3

CARBOCOQUE DO BRASIL LTDA.

3

GUILHERME E. SCHUMACHER S/A.

2

QUICOL QUÍMICA COMERCIAL LTDA

2

R.G. RAMOS

2

BRASCOQUE – IMP. E COM. DE COQUE LTDA.

2

COM. E IMP. METALCOQUE S/A.

2

PTIFER – PRODUTOS DE FUNDIÇÃO LTDA.

2

TOTAL I

50

EMPRESAS CONSUMIDORAS

103 TON.

FUNDIÇÃO TUPY S/A.

11

COMPANHIA BRASILEIRA DE CHUMBO – COBRAC

6

SOCIEDADE TÉCNICA DE FUNDIÇÕES GERAIS S/A.

5

WALLIG SUL S/A.

4

PLUMBUN S/A.

3

MÁQUINAS VARGAS S/A.

3

FUNDIÇÃO DE FERRO FOZ S/A.

3

FORD BRASIL S/A.

3

COMPANHIA AÇOS ESPECIAS ITABIRA

2

ABRAMO EBERLE

2

INDUSTRIAS ROMI S/A.

2

METALURGICA BITURY LTDA.

1

COMPANHIA GERAL DE INDÚSTRIAS

1

METALURGICA FERRABRAS S/A.

1

ELETROMOTORAS WEG

1

PROGRESSO METALFRIT S/A.

1

SIMETAL S/A.

1

TOTAL II

50

Parágrafo único. Somente poderão ser importados produtos que igualem ou superem os seguintes índices de qualidade:

- Poder calorífico – Min. 7.300

- Granulometria – Min. 100

- Carbono Fixo – Min. 91

- Cinzas – Máx. 7

- Matéria volátil – Máx. 1

- Umidade – Máx. 1

- Enxofre – Máx. 0.7

Art. 3º Determinar às empresas citadas nos arts. 1º e 2º desta Resolução que:

I – Promovam o desenvolvimento das respectivas associações de classe atribuindo-lhes, inclusive, os encargos de atuarem como órgãos de estudos e pesquisas e como intermediárias em suas ligações com o CNP.

II – Destinem no mínimo de 15% de suas quotas ao estabelecimento e manutenção dos respectivos estoques reguladores do abastecimento Nacional de Coque de Fundição.

III – Integrem esforços e celebrem contratos de produção, comercialização e consumo de Coque de Fundição de Produção Nacional, com o propósito de aumentar progressivamente a participação do produto nacional no consumo global do País.

Art. 4º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, DF, em 9 de Janeiro de 1979

OZIEL ALMEIDA COSTA
Presidente
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