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RCNP 14 - 1980

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RESOLUÇÃO CNP Nº 14, DE 1980 – DOU 31.7.1980

Altera o art. 1º da Resolução CNP nº 06/1980 de 15 de janeiro de 1980, que dispõe sobre a importação de coque metalúrgico e dá outras providências.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das atribuições que lhe confere o item V do art. 1º do seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME nº 235, de 17 de fevereiro de 1977, considerando a necessidade de aumentar as quotas de coque metalúrgico importado, destinado às usinas siderúrgicas a coque,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Resolução CNP nº 6/80, de 15 de janeiro de 1980, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Fixar, para 1980, as seguintes quotas de coque metalúrgico a ser importado:

EMPRESA

103t

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

200

COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA

200

USINA SIDERÚRGICA DE MINAS GERAIS

90

SIBRA ELETROSIDERÚRGICA BRASILEIRA

60

COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

25

COMPANHIA PAULISTA DE FERRO LIGAS

15

CIA. BRASILEIRA DE CHUMBO COBRAC

10

ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL

10

PLUBUM S/A. IND. BRAS. DE MINERAÇÃO

5

CIA. BRASILEIRA CARBURETO DE CÁLCIO

3

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

OZIEL ALMEIDA COSTA
Presidente
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