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RCNP 10 - 1984

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RESOLUÇÃO CNP Nº 10, DE 9.10.1984 - 2.052ª SESSÃO ORDINÁRIA - DOU 18.10.1984

Revoga as Resoluções que discrimina.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º e 18º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 235, de 17 de fevereiro de 1977, do Senhor Ministro das Minas e Energias, e

Considerando a evolução do Abastecimento Nacional do Petróleo no decorrer dos tempos;

Considerando que, em face a essa evolução, há necessidade de atualização das normas que regem o Abastecimento Nacional do petróleo, e

Considerando o que consta do Processo CNP 27300.051300/84-10, de 08 de outubro,

RESOLVE

Art. 1º. Ficam revogadas as seguintes Resoluções: CNP nº 1/45, CNP nº 2/46, CNP nº 3/46, CNP nº 4/46, CNP nº 5/46, CNP nº 6/47, CNP nº 7/48, CNP nº 1/49, CNP nº 2/49, CNP nº 1/52, CNP nº 3/52, CNP nº 1/53, CNP nº 3/53, CNP nº 4/53, CNP nº 1/54, CNP nº 7/56, CNP nº 2/57, CNP nº 4/58, CNP nº 9/58, CNP nº 2/65, CNP nº 8/65 CNP nº 6/66, CNP nº 2/68, CNP nº 5/68, CNP nº 8/68 e CNP nº 7/70.

Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

OZIEL ALMEIDA COSTA

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