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RCNP 11 - 1984

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RESOLUÇÃO CNP Nº 11, DE 16.10.1984 - 2.054ª SESSÃO ORDINÁRIA - DOU 29.10.1984

Revoga as Resoluções que discrimina.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º e 18º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 235, de 17 de fevereiro de 1977, do Senhor Ministro das Minas e Energia, e

Considerando a evolução do Abastecimento Nacional do Carvão no decorrer dos tempos;

Considerando que, em face a essa evolução, há necessidade de atualização das normas que regem o Abastecimento Nacional do Carvão; e

Considerando o que consta do Processo CNP nº 27300.052087/84-08, de 10 de outubro de 1984,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam revogadas as seguintes Resoluções: CNP nº 7/71, CNP nº 5/73, CNP nº 15/76, CNP nº 7/78, e CNP nº 9/78.

Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

OZIEL ALMEIDA COSTA
Presidente
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