Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Legislação Federal > Resoluções > CNP > 1984 > RCNP 14 - 1984
Início do conteúdo da página

RCNP 14 - 1984

Salvar em PDF

 

RESOLUÇÃO CNP Nº 14, DE 27.11.1984 - 613ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DOU 6.12.1984

Revoga as Resoluções que discrimina.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º e 18º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 235, de 17 de fevereiro de 1977, do Senhor Ministro das Minas e Energia, e

Considerando a evolução do Abastecimento Nacional do Petróleo no decorrer dos tempos;

Considerando que, em face a essa evolução, há necessidade de atualização das normas que regem o Abastecimento Nacional do petróleo, e

Considerando o que consta do Processo CNP 27300.059428/84-10, de 21 de novembro,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam revogadas as seguintes Resoluções: CNP nº 4/52, CNP nº 3/53, CNP nº 2/54, CNP nº 3/57, CNP nº 2/58, CNP nº 3/58, CNP nº 1/62, CNP nº 3/65, CNP nº 6/65, CNP nº 12/65 e CNP 1/66.

Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

OZIEL ALMEIDA COSTA
Fim do conteúdo da página