Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.691, de 2.8.1979 – DOU 2.8.1979 – Efeitos a partir de 1º.1.1980.

Redação anterior:

— Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP)

20,0

 

 

— Gasolina de Aviação

120,0

 

 

— Querosene de Aviação

100,0

 

 

— Gasolina Automotiva, Tipo A

140,0

 

 

— Gasolina Automotiva, Tipo B

200,0

 

 

— Querosene e Signal Oil

35,0

 

 

— Óleo Diesel

50,0

 

 

— Óleo Combustível

 

 

isento

— Óleos Lubrificantes simples, compostos ou emulsivos, a granel ou embalados no país

300,0

a

380,0

— Óleos Lubrificantes simples, compostos ou emulsivos embalados importados

350,0

a

450,0

— Naftas e White Spirits derivados do petróleo

1,0

a

140,0”

Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.420, de 9.10.1975 – DOU 9.10.1975 – Republicado no Boletim do Ministério do Exército 31.10.1975 – Retificado DOU 30.10.1975 – Efeitos a partir de 1º.1.1976.

“— Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP)

 

 

15

— Gasolina de Aviação

 

 

60

— Querosene de Aviação

 

 

50

— Gasolina Automotiva — Tipo A

 

 

70

— Gasolina Automotiva — Tipo B

 

 

102

— Querosene e Signal Oil

 

 

26

— Óleo Diesel

 

 

36

— Óleo Combustível

 

 

isento

— Óleos Lubrificantes simples, compostos ou emulsivos, a granel ou embalados no país de

150

a

190

— Óleos Lubrificantes simples, compostos ou emulsivos embalados importados de

175

a

223

— Naftas e White Spirits derivados do petróleo — de

1

a

70”

Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.340, de 22.8.1974 – DOU 22.8.1974 – Efeitos a partir de 22.8.1974.

“Gás liqüefeito de Petróleao (GLP)

28,9

Gasolina de Aviação

107,3

Querosene de Aviação

89,7

Gasolina Automotiva, Tipo A

128,2

Gasolina Automotiva, Tipo B

187,2

Querosene e Signal Oil

47,8

Óleo Diesel

65,1

Óleo Combustível

Isento

Óleos Lubrificantes simples — compostos ou emulsivos, a granel ou embalados no país

274,2

a

349,0

Óleos Lubrificantes simples — compostos ou emulsivos embaladas importados

320,0

a

407,2

Naftas e White Spirits derivados do petróleo

1,0

a

128,2”

Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.296, de 26.12.1973 – DOU 27.12.1973 – Efeitos a partir de 1º.1.1974.

“Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP)

80,3

Gasolina de Aviação

298,1

Querosene de Aviação

249,2

Gasolina Automotiva, tipo A

320,4

Gasolina Automotiva, tipo B

369,2

Querosene e Signal oil

132,9

Óleo Diesel

250,2

Óleo Combustível

Isento

Óleos Lubrificantes simples, composto ou emulsivos a granel        

761,6 a 969,3

Óleos Lubrificantes simples, compostos ou emulsivos embalados     

889,0 a 1131,0”

Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.091, de 12.3.1970 – DOU 13.3.1970 – Efeitos a partir de 1º.5.1970.

 “

%

(GLP)

87,0

Gasolina de Avião

323,0

Querosene de Avião

270,0

Gasolina automotiva tipo A

347,0

Gasolina automotiva tipo B

400,0

Querosene e signal oil

144,0

Óleo Diesel

271,0

Óleo Combustível (fuel oil)

8,5

Óleos lubrificantes simples, compostos ou emulsivos, a granel

825,0

A

1.050,0

Idem, idem, idem, embalados

963,0

A

1.225,0 “