Redação dada pelo Decreto nº 6.792, de 10.3.2009 – DOU 11.3.2009 – Efeitos a partir de 11.3.2009.

Redação anterior:

“Art. 4º. O CONAMA compõe-se de:

I - Plenário;

II - Comitê de Integração de Políticas Ambientais;

III - Câmaras Técnicas;

IV - Grupos de Trabalho; e

V - Grupos Assessores. “ (Redação dada pelo Decreto nº 3.942, de 27.9.2001 – DOU 28.9.2001 – Efeitos a partir de 28.9.2001.)

“Art. 4º O Conama compõe-se de:

I - Plenário; e

II - Câmaras Técnicas “ (Redação original)