Redação dada pelo Decreto nº 3.942, de 27.9.2001 – DOU 28.9.2001 – Efeitos a partir de 28.9.2001.

Redação anterior:

“II - o titular da Secretaria de Desenvolvimento Integrado do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, que será o Secretário-Executivo;;” (Redação dada pelo Decreto nº 2.120, de 13.1.1997 – DOU 14.1.1997 – Efeitos a partir de 14.1.1997)

“II - o Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, que será o seu representante;”(Redação dada pelo decreo nº 1.542, de 27.6.1995 – DOU 28.6.1997 – Efeitos a partir de 28.6.1997.)

“II - o Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, que será o Secretário-Executivo do Conselho; ;” (Redação dada pelo Decreto nº 1.523, de 13.6.1995 – DOU 14.6.1995 – Efeitos a partir de 14.6.1995)

“II - o Secretário-Adjunto do Meio Ambiente, que será o representante da Semam/PR;” (Redação dada pelo Decreto nº 99.355, de 27.6.1990 – DOU 28.6.1990 – Efeitos a partir de 28.6.1990.)

“II - o Secretário Adjunto do Meio Ambiente, que será o Secretário-Executivo;” (Redação original)