Redação dada pelo Decreto nº 3.942, de 27.9.2001 – DOU 28.9.2001 – Efeitos a partir de 28.9.2001.

Redação anterior:

“§ 2° Os representantes referidos nos incisos III, IV, V e VII, e respectivos suplentes serão designados pelo presidente do CONAMA." (Redação dada pelo Decreto nº 2.120, de 13.1.1997 – DOU 14.1.1997 – Efeitos a partir de 14.1.1997)

“§ 2º Os representantes referidos nos incisos IV, V, VI e VIII, e respectivos suplentes, serão designados pelo Presidente do Conama." (Redação dada pelo Decreto nº 1.523, de 13.6.1995 – DOU 14.6.1995 – Efeitos a partir de 14.6.1995)

“§ 2º Os representantes referidos no inciso VIII serão designados pelo Secretário do Meio Ambiente, mediante indicação das respectivas entidades.“ (Redação original)