Redação dada pelo Decreto nº 3.942, de 27.9.2001 – DOU 28.9.2001 – Efeitos a partir de 28.9.2001.

Redação anterior:

“§ 3° O Presidente do CONAMA será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo Secretário-Executivo, e, na falta deste, pelo Presidente do IBAMA.” (Redação dada pelo Decreto nº 2.120, de 13.1.1997 – DOU 14.1.1997 – Efeitos a partir de 14.1.1997)

“§ 3º O Presidente do CONAMA será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo Secretário-Executivo, e, na falta deste, pelo Presidente do IBAMA.” (Redação dada pelo Decreto nº 1.523, de 13.6.1995 – DOU 14.6.1995 – Efeitos a partir de 14.6.1995)

“§ 3° O Presidente do Conama será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo Secretário-Adjunto do Meio Ambiente ou, na falta deste, pelo Presidente do Ibama.” (Redação dada pelo Decreto nº 99.355, de 27.6.1990 – DOU 28.6.1990 – Efeitos a partir de 28.6.1990.)

“§ 3º O Presidente do Conama será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo Secretário-Executivo ou, na falta deste, pelo membro mais antigo.” (Redação original)