Redação dada pela Lei nº 12.490, de 16.9.2011 – DOU 19.9.2011 – Efeitos a partir de 19.9.2011.

Redação anterior:

“XXIV - Biocombustível: combustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna ou, conforme regulamento, para outro tipo de geração de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil;”(Redação dada pela Lei nº 11.097, de 13.1.2005 – DOU 14.1.2005 – Efeitos a partir de 14.1.2005.)

“XXIV - Biodiesel: combustível para motores a combustão interna com ignição por compressão, renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, que possa substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil." (Acrescentado pela Medida Provisória nº 214, de 13.9.2004 – DOU 14.9.2004 – Efeitos a partir de 14.9.2004)