Revogado pela Resolução ANP 41, de 5.11.2013 – DOU 6.11.2013 – Efeitos a partir de 6.11.2013.

Redação anterior:

"IV - identificar em cada bomba abastecedora de combustível automotivo, no(s) painel(is) de preços, e nas demais manifestações visuais, de forma destacada, visível e de fácil identificação para o consumidor, o combustível comercializado:

i) informando se o produto é "aditivado", ficando facultada a identificação de "comum" para os demais combustíveis;

ii) adicionalmente, identificar quais bombas abastecedoras de óleo diesel estão destinadas ao óleo diesel de baixo teor de enxofre, exibindo: a partir de 1º de janeiro de 2012 "óleo diesel S-50 ou diesel S50", e a partir de 1º de janeiro de 2013 "óleo diesel S-10 ou diesel S10." (Redação dada pela Resolução ANP nº 63, de 7.12.2011 – DOU 8.12.2011 – Efeitos a partir de 8.12.2011)

"IV - identificar em cada bomba abastecedora de combustível automotivo, no(s) painel (is) de preços, e nas demais manifestações visuais, de forma destacada, visível e de fácil identificação para o consumidor, o combustível comercializado, informando se o mesmo é "aditivado", ficando facultada a identificação de "comum" para os demais combustíveis." (Redação dada pela Resolução ANP nº 42, de 26.10.2010 – DOU 27.10.2010 – Efeitos a partir de 27.10.2010)

"IV - identificar em cada bomba abastecedora de combustível automotivo, de forma destacada, visível e de fácil identificação para o consumidor, o combustível comercializado, informando se o mesmo é comum ou aditivado;" (Redação Original)