Redação dada pela Resolução ANP n° 4, de 2.2.2010 – DOU 3.2.2010 – Efeitos a partir de 3.2.2010.

Redação Anterior:

“Parágrafo único. O biodiesel deverá ser adicionado ao óleo diesel na proporção de 4%, em volume, a partir de 1º de julho de 2009.” (Redação dada pela Resolução ANP n° 24, de 28.7.2009 – DOU 29.7.2009 – Efeitos a partir de 29.7.2007)

“Parágrafo único. O biodiesel deverá ser adicionado ao óleo diesel na proporção de 3%, em volume, a partir de 1º de julho de 2008.” (Redação dada pela Resolução ANP n° 18, de 27.6.2008 – DOU 30.6.2008 – Efeitos a partir de 30.6.2008)

“Parágrafo único. O biodiesel deverá ser adicionado ao óleo diesel na proporção de 2% em volume a partir de 1º de janeiro de 2008 ou em proporção definida por legislação aplicável.” (Redação Original)