Redação dada pela Resolução ANP n° 4, de 2.2.2010 – DOU 3.2.2010 – Efeitos a partir de 3.2.2010.

Redação Anterior:

“Tabela I: Especificação do Biodiesel

CARACTERÍSTICA

UNIDADE

LIMITE

MÉTODO

ABNT NBR

ASTM D

EN/ISO

Aspecto

-

LII (1)

-

-

-

Massa específica a 20º C

kg/m3

850-900

7148

14065

1298

4052

EN ISO 3675

-

EN ISO 12185

Viscosidade Cinemática a 40ºC

mm2/s

3,0-6,0

10441

445

EN ISO 3104

Teor de Água, máx. (2)

mg/kg

500

-

6304

EN ISO 12937

Contaminação Total, máx.

mg/kg

24

-

-

EN ISO 12662

Ponto de fulgor, mín. (3)

ºC

100,0

14598

93

-

EN ISO 3679

Teor de éster, mín

% massa

96,5

15342 (4) (5)

-

EN 14103

Resíduo de carbono (6)

% massa

0,050

-

4530

-

Cinzas sulfatadas, máx.

% massa

0,020

6294

874

EN ISO 3987

Enxofre total, máx.

mg/kg

50

-

-

5453

-

EN ISO 20846

EN ISO 20884

Sódio + Potássio, máx.

mg/kg

5

15554

15555

15553

15556

-

EN 14108

EN 14109

EN 14538

Cálcio + Magnésio, máx.

mg/kg

5

15553

15556

-

EN 14538

Fósforo, máx.

mg/kg

10

15553

4951

EN 14107

Corrosividade ao cobre, 3h a 50 ºC, máx.

-

1

14359

130

EN ISO 2160

Número de Cetano (7)

-

Anotar

-

613

6890 (8)

EN ISO 5165

Ponto de entupimento de filtro a frio, máx.

ºC

19 (9)

14747

6371

EN 116

Índice de acidez, máx.

mg KOH/g

0,50

14448

-

664

-

-

EN 14104 (10)

Glicerol livre, máx.

% massa

0,02

15341 (5)

-

-

6584 (10)

-

-

EN 14105 (10)

EN 14106 (10)

Glicerol total, máx.

% massa

0,25

15344 (5)

-

6584 (10)

-

-

EN 14105 (10)

Mono, di, triacilglicerol (7)

% massa

Anotar

15342 (5)

15344 (5)

6584 (10)

-

-

EN 14105 (10)

Metanol ou Etanol, máx.

% massa

0,20

15343

-

EN 14110

Índice de Iodo (7)

g/100g

Anotar

-

-

EN 14111

Estabilidade à oxidação a 110ºC, mín.(2)

h

6

-

-

EN 14112 (10)

Nota:

(1) LII – Límpido e isento de impurezas com anotação da temperatura de ensaio.

(2) O limite indicado deve ser atendido na certificação do biodiesel pelo produtor ou importador.

(3) Quando a análise de ponto de fulgor resultar em valor superior a 130ºC, fica dispensada a análise de teor de metanol ou etanol.

(4) O método ABNT NBR 15342 poderá ser utilizado para amostra oriunda de gordura animal.

(5) Para biodiesel oriundo de duas ou mais matérias-primas distintas das quais uma consiste de óleo de mamona:

a) teor de ésteres, mono-, diacilgliceróis: método ABNT NBR 15342;

b) glicerol livre: método ABNT NBR 15341;

c) glicerol total, triacilgliceróis: método ABNT NBR 15344;

d) metanol e/ou etanol: método ABNT NBR 15343.

(6) O resíduo deve ser avaliado em 100% da amostra.

(7) Estas características devem ser analisadas em conjunto com as demais constantes da tabela de especificação a cada trimestre civil. Os resultados devem ser enviados pelo produtor de biodiesel à ANP, tomando uma amostra do biodiesel comercializado no trimestre e, em caso de neste período haver mudança de tipo de matéria-prima, o produtor deverá analisar número de amostras correspondente ao número de tipos de matérias-primas utilizadas.

(8) Poderá ser utilizado como método alternativo o método ASTM D6890 para número de cetano.

(9) O limite máximo de 19ºC é válido para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Bahia, devendo ser anotado para as demais regiões. O biodiesel poderá ser entregue com temperaturas superiores ao limite supramencionado, caso haja acordo entre as partes envolvidas. Os métodos de análise indicados não podem ser empregados para biodiesel oriundo apenas de mamona.

(10) Os métodos referenciados demandam validação para as matérias-primas não previstas no método e rota de produção etílica.” (Redação Original)