Redação dada pela Resolução ANP nº 2, de 28.1.2009 – DOU 29.1.2009 – Efeitos a partir de 29.1.2009.

Redação anterior:

“4.3 Capacidade Nominal de Planta de Biodiesel

Máxima capacidade em m³/dia e t/dia, definidas pelo projeto, de carga processável por planta industrial produtora de biodiesel, por um período de 12 horas, quando operando em plena capacidade, ininterruptamente.” (Redação Original)