Revogado pela Resolução ANP nº 709, de 14.11.2017 – DOU 16.11.2017 – Efeitos a partir de 16.11.2017.

Redação anterior:

“Art. 40. O distribuidor de GLP deverá cadastrar, assim como manter atualizadas as informações cadastrais, por meio de sistema informatizado a ser disponibilizado pela ANP no endereço eletrônico www.anp.gov.br, todas as Centrais de GLP, constituídas por recipiente(s) transportável(is) com capacidade nominal superior a 90 (noventa) quilogramas de GLP ou recipiente(s) estacionário(s), abastecido(s) no local da instalação, sob sua responsabilidade, observado o disposto no art. 45 desta Resolução.” (Redação original)