Redação dada pela Resolução ANP nº 695, de 28.8.2017 - DOU 29.8.2017 - Efeitos a partir de 29.8.2017.

Redação anterior:

“Parágrafo único. Caso o revendedor de GLP de que trata o caput deste artigo desejar alterar sua opção de exibir marca comercial de distribuidor de GLP e tornar-se revendedor de GLP vinculado, deverá observar o art. 9º, preenchendo no sistema informatizado a Ficha Cadastral, indicando a intenção de tornar-se revendedor de GLP vinculado, no prazo de 270 (duzentos e setenta) dias após a publicação da presente Resolução.” (Redação dada pela Resolução ANP nº 679, de 25.5.2017 - DOU 26.5.2017 - Efeitos a partir de 26.5.2017)

“Parágrafo único. Caso o revendedor de GLP de que trata o caput deste artigo desejar alterar sua opção de exibir marca comercial de distribuidor de GLP e tornar-se revendedor de GLP vinculado, deverá observar o art. 9º, preenchendo no sistema informatizado a Ficha Cadastral, indicando a intenção de tornar-se revendedor de GLP vinculado, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação da presente Resolução.” (Redação dada pela Resolução ANP n° 662, de 12.1.2017 – DOU 16.1.2017)

“Parágrafo único. Caso o revendedor de GLP de que trata o caput deste artigo desejar alterar sua opção de exibir marca comercial de distribuidor de GLP e tornar-se revendedor de GLP vinculado, deverá observar o art. 9º, preenchendo no sistema informatizado a Ficha Cadastral, indicando a intenção de tornar-se revendedor de GLP vinculado, no prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação da presente Resolução.” (Redação original)